postado em 06/03/2011 07:00
Na volta do carnaval, parlamentares que compõem a Subcomissão de Reforma Administrativa do Senado prometem retomar o trabalho interrompido pelo período eleitoral para promover uma lipoaspiração nas contas da Casa. O Senado precisou contratar duas vezes a Fundação Getulio Vargas (FGV) para chegar à conclusão de que senadores em início de mandato ; como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que faz parte da subcomissão ; já verificaram: o dinheiro público está indo para o ralo. Só na coordenação de transportes existe uma média de 3,5 funcionários para cuidar de cada carro. A Casa tem 89 veículos que rodam a serviço dos 81 senadores e representantes da Mesa Diretora. Dos 310 funcionários do transporte, 232 são ligados diretamente ao Senado e 78 outros contratados por meio de empresa terceirizada a um custo de R$ 573 mil mensais. Ferraço afirma que a reforma administrativa é uma oportunidade para o Senado. ;Deu para perceber que precisamos cortar na carne. Fico com sentimento de que existe gordura a ser cortada. A ideia é que o nosso trabalho na subcomissão possa ser técnico. O senador Pedro Simon, que fez parte da antiga subcomissão, diz que tem mais gente no museu do Senado do que no Museu Nacional;, ressalta o parlamentar do Espírito Santo.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu a última subcomissão de reforma administrativa, conta que as eleições ;atropelaram; o trabalho do grupo e que, apesar do gigantismo das estruturas, havia projeto na Casa para ampliar a Polícia Legislativa para que os agentes prestassem serviço aos senadores nos estados. ;Cada órgão é maior do que o outro. São gigantescos. É necessário avançar na reforma. A polícia que eles queriam fazer é uma Polícia Federal. Se eu me sentisse ameaçado em Pernambuco, ligaria e eles mandariam policiais aqui;, conta Jarbas Vasconcelos.
Ronda
Se a comparação da Polícia Legislativa do Senado com a Polícia Federal parece exagerada, os números do DF ajudam a mensurar as falhas na administração da Casa. De acordo com relatório produzido pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na subcomissão extinta no fim do ano passado, 427 funcionários atuam no policiamento e segurança do Senado. O número corresponde a 20% do efetivo da Polícia Militar em atividade durante um turno da ronda ostensiva diária do DF.
Além de gastar cerca de R$ 50 milhões por ano com despesas de saúde, pagas por meio de convênios do plano da Casa com instituições médicas, o Senado mantém estrutura de 124 profissionais entre enfermeiros, médicos e dentistas para atendimentos nas dependências do Legislativo. A manutenção da estrutura de um pequeno hospital na folha de pagamento do Senado é questionada pelo relatório. ;Criado para atender a emergências, em um tempo em que Brasília carecia de infraestrutura médica, acabou por transformar-se em um pequeno hospital que presta serviços concorrentes aos do Sistema Único de Saúde. Será que os planos de Saúde disponíveis na Casa não seriam suficientes para atender adequadamente aos servidores e Senadores? Não seria lógico que o Serviço Médico voltasse a ser uma unidade de atendimento de emergências e de Medicina do Trabalho, sendo capaz de fazer o encaminhamento rápido e com segurança dos enfermos e acidentados a hospitais por eles escolhidos?;
Responsável pela impressão de um diário de quatro páginas e outras oito publicações sem periodicidade definida, a Gráfica do Senado abriga 627 funcionários, entre eles 11 responsáveis apenas pelo trabalho tipográfico, arte secular que perdeu espaço depois do advento dos computadores. Na lista das profissões improváveis que ainda figuram na folha da Casa também está a figura do artesão. Admitidos durante a década de 1980, 148 funcionários do setor de ;artesanato; estão hoje distribuídos em outras funções no Senado.
Na projeção de cortes que a subcomissão indicou no fim da última legislatura estão a redução em 30% dos contratos de mão de obra terceirizada, o enxugamento de 18% nos cargos em comissões (cairiam de 1.499 para 1.219) e o fim de 856 funções comissionadas.
