postado em 13/03/2011 09:55
Com maioria numérica no Congresso, orçamento elaborado pelo antecessor e um vice do maior partido da coalizão, a presidente Dilma Rousseff terá a base aliada mais barata dos últimos nove anos. O histórico da execução das emendas parlamentares mostra que durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva o Planalto precisou abrir o cofre para domar os aliados. Lula também criou ; durante os oito anos de governo ; 4.029 cargos comissionados para acomodar aliados na Esplanada dos Ministérios.Há dois meses no Planalto, Dilma anunciou cortes no Orçamento e fechou a torneira dos agrados aos governistas. Levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado (veja quadro), a pedido do Correio, mostra que na contramão do ex-presidente Lula, que elevou o montante de empenhos no decorrer do mandato, Dilma deve empenhar este ano cerca de um quarto do que o antecessor comprometeu do Orçamento com emendas no ano passado. A presidente também colocou o pé no freio nas nomeações e limitou a cota dos indicados políticos, privilegiando aqueles com perfil técnico.
No primeiro ano do mandato de Lula, o empenho de emendas de parlamentares que sempre apoiaram o PT da base ficou em R$ 170,3 milhões. O valor é considerado pequeno, mas o montante tem explicação. Em 2003, Lula herdou Orçamento elaborado pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e as emendas parlamentares aprovadas em 2002 seriam processadas em 2003, mas o petista optou por não fazer o agrado a parlamentares do PSDB e do então PFL, partidos que formavam a base na gestão tucana. Para este ano, Dilma não ultrapassará a barreira dos R$ 170 milhões nos empenhos, de olho nas crescentes despesas com restos a pagar criadas nos últimos anos. Em 2009, as emendas parlamentares empenhadas ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão ; um crescimento de 112% em relação aos valores comprometidos no primeiro Orçamento de Lula (2004) à frente da Presidência. No ano seguinte, sem pauta de votação espinhosa graças ao Congresso parado pelas eleições, o volume de empenho de emendas de parlamentares da base caiu para R$ 611,8 milhões.
Eleições 2012
Mal acostumados com o tratamento dispensado por Lula, governistas já torcem para que o anúncio de corte de 72% não afete as emendas individuais de deputados e senadores. ;Acho que em um primeiro momento, as emendas que serão cortadas são dos deputados que não foram eleitos, que são 226. Só isso dá R$ 2,5 bilhões;, avalia o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). O parlamentar teme que os cortes de Dilma tenham impacto nas eleições municipais de 2012. ;Se as emendas forem cortadas gera um mal-estar, porque os prefeitos deixarão de ser atendidos e é véspera de ano de eleições. Acho que esse corte não vai caminhar por aí.;
Costa afirma que se o governo decidir cortar as emendas dos não eleitos e as destinações de bancada poderá economizar R$ 10 bilhões sem mexer nas indicações individuais da base. O deputado do PTB nega que o enxugamento terá um custo político para o Planalto, mas afirma que os aliados ficarão insatisfeitos ao constatarem que suas emendas minguaram. ;Evidentemente que as emendas não são um fator determinante da governabilidade, mas elas pesam. O parlamentar tem que ter a prerrogativa de atender os prefeitos, e se ele não pode atender os prefeitos, fica insatisfeito.;
;Efeito drástico;
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) reclama que apesar dos grandes empenhos do governo Lula, nenhum parlamentar foi totalmente contemplado no processamento das emendas individuais e torce para que o efeito ;drástico; do anúncio de corte nos recursos fique apenas no anúncio formal do governo. ;Nos dois últimos exercícios, a execução ocorreu bem aquém da quantidade consignada. Em todos os governos, se registra uma defasagem entre a consignação dos recursos e o empenho. Evidentemente que, com o corte, nós vamos avaliar se a drasticidade da medida atingirá tão amplamente as emendas, como se anunciou em um primeiro momento. É preciso que cada parlamentar acompanhe as consignações que efetuou para que até setembro obtenha o empenho dessas emendas.;
O esvaziamento da oposição, a popularidade que os programas sociais garantiram ao Executivo e a má fase da imagem do Congresso deixam os parlamentares da base sem margem para barganhar com o Planalto. O rápido enquadramento do PDT, que acenou como irmão rebelde ao ameaçar insurreição contra o governo durante a votação do reajuste do salário mínimo, foi uma pequena mostra do poderio do governo. Excluído da reunião de líderes do Congresso com Dilma, o PDT já afina o discurso e promete votar com o governo na medida provisória que reajustará a tabela do Imposto de Renda.
R$ 13 milhões
Cada deputado e senador tem direito a direcionar R$ 13 milhões a projetos ou despesas de sua escolha. São as chamadas emendas individuais. Quando o governo empenha uma emenda, estabelece o compromisso de aplicar o recurso. Se o pagamento não ocorrer no mesmo ano, o compromisso assumido pelo governo vai para a rubrica de ;restos a pagar;, como uma espécie de dívida da União.