postado em 14/03/2011 18:01
A Comissão Especial da Reforma Política, instalada no início do mês na Câmara dos Deputados, define nesta terça-feira (15/3) seu roteiro de trabalho. Na reunião, os parlamentares deverão decidir os dias da semana em que ocorrerão os encontros, o número de audiências públicas a serem realizadas e até a possibilidade de levar a discussão para os estados. Também deverá haver a eleição para 1;, 2; e 3; vice-presidentes.Na primeira reunião, quando foram escolhidos o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente do colegiado e Henrique Fontana (PT-RS), como relator, dois pontos foram consensuais entre os integrantes do colegiado: a fragilidade do atual modelo eleitoral, que favorece a interferência da Justiça Eleitoral, e a necessidade de compatibilizar os trabalhos da comissão com sua congênere do Senado.
Uma das prioridades dos trabalhos, apontada por vários parlamentares, será a discussão do sistema para eleição do Congresso, que envolve itens como voto distrital e voto em lista aberta ou fechada. A reforma deverá envolver proposições distintas como projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição (PECs).
A comissão terá 180 dias, contados a partir de 1; de março, para apresentar seu relatório. A reunião está marcada para as 14h no plenário 11 da Câmara.