postado em 16/03/2011 21:19
A Mesa Diretora da Câmara adiou, nesta quarta-feira (16/3), para a próxima reunião a decisão sobre se empossa ou não os suplentes de deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), nas vagas deixadas pelos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se afastaram dos cargos para assumirem secretarias nos governos de seus estados.O adiamento da decisão se deu porque houve pedido de vista coletiva de membros da Mesa ao parecer do corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O parecer do corregedor segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar.
No seu parecer, Eduardo da Fonte recomenda o cumprimento da decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, que determinou à Câmara que empossasse os suplentes do mesmo partido do titular do mandato, ou seja, Humberto Souto e Carlos Victor, em substituição aos suplentes das coligações dos titulares, que já foram empossados pela Câmara.
Com o pedido de vista e o adiamento da decisão, o suplente Humberto Souto entrou com nova reclamação no STF para que a Câmara cumpra a decisão já tomada pela Corte. Ele argumenta que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), estaria se recusando a cumprir a decisão.