postado em 22/03/2011 18:57
A reunião desta terça-feira (22/3) da Comissão de Reforma Política do Senado terminou sem definição. Os senadores não conseguiram escolher um modelo de sistema eleitoral e deixaram para a próxima quinta-feira (24) a votação sobre o assunto.Depois de uma tarde de debates, os integrantes da comissão conseguiram apenas definir três, entre sete propostas, que deverão ser votadas na próxima reunião. Os modelos de sistema distritão, distrital misto com listas fechadas e proporcional com listas fechadas receberam a maior parte dos votos hoje.
O sistema distritão, que recebeu 4 votos, propõe a transformação dos estados e do Distrito Federal em distritos, e a eleição de seus representantes por voto majoritário. Dessa forma, apenas os candidatos mais votados seriam eleitos, sem transferência de votos dentro da coligação como ocorre hoje.
No sistema distrital misto com lista fechada, parte das cadeiras na Câmara dos Deputados seria preenchida por deputados eleitos em cada um dos distritos e outra parte por listas fechadas. Para formular a lista fechada, os partidos tomariam por base a quantidade de candidatos que conseguiu eleger nos distritos. Com o número de cadeiras de cada partido definido, eles fariam a indicação de seus candidatos na lista fechada. Essa lista não seria submetida à votação. Esse modelo de sistema eleitoral também recebeu 4 votos.
O modelo que mais recebeu votos, 5 no total, foi o de sistema proporcional com listas fechadas. Nesse modelo, a lista é definida pelo partido, e o eleitor vota a favor ou contra. O sistema proporcional é o que existe atualmente na eleição para deputados e inclui um cálculo de coeficiente eleitoral, segundo o qual, não são eleitos simplesmente os mais votados em cada local, mas uma divisão dos votos totais dos candidatos de uma coligação para determinar o número de cadeiras às quais aquela coligação terá direito.
Apesar de o sistema proporcional com lista fechada ter sido melhor avaliado hoje, os senadores resolveram aguardar até quinta-feira para fazer uma nova votação entre os três modelos. O presidente da comissão, senador Francisco Dorneles (PP-RJ), espera que, até lá, os membros cheguem a uma proposta mais consensual para incluir no projeto final que será apresentado ao plenário do Senado.
;Já que existe comissão, nós não podemos fazer como alguns colegiados que não decidem. Eu acredito que a comissão deverá ter uma proposta. Esse assunto é o cerne da reforma política e tem influência sobre inúmeros outros;, afirmou o senador.
Mas, o consenso pode ser difícil. Para o líder do Democratas, senador Demóstenes Torres (GO), as três propostas que serão avaliadas no fim desta semana são ;horríveis;. Ele prefere o voto distrital ;puro;, no qual o país é dividido em 513 distritos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a votação ocorreria majoritariamente, com os mais votados sendo eleitos. ;Eu não gosto de votar em branco, mas estou cogitando essa possibilidade, porque esses três modelos propostos são horríveis;, disse o senador.
Na avaliação do senador e ex-presidente da República, Itamar Franco (PPS-MG), um consenso será quase impossível. Na opinião dele, o assunto já deveria ter sido definido hoje, uma vez que o voto proporcional com lista fechada recebeu um voto a mais. ;Um voto faz diferença sim, existem votações no Supremo Tribunal Federal que são decididas por um voto. Não há como buscar um consenso nem no plenário do Senado, que dirá entre 513 deputados;, afirmou o senador.
Os membros da Comissão de Reforma Política do Senado esperam concluir uma proposta para levar ao plenário da Casa até o dia 5 de abril. Se for aprovado, o texto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.