Ivan Iunes
postado em 25/03/2011 09:28
O Palácio do Planalto deu início ontem a uma operação para tentar esfriar os ânimos da bancada aliada no Congresso Nacional, descontente por conta de mais um corte anunciado para o final de abril. Em reunião com os presidentes de partidos governistas que formam o Conselho Político, a presidente Dilma Rousseff e os principais ministros do núcleo palaciano e econômico do governo prometeram uma solução para mais nova tesoura anunciada: o cancelamento dos restos a pagar não processados (verba comprometida no Orçamento mas não paga efetivamente) de 2007 a 2009. A expectativa é de que em duas semanas uma equipe dos ministérios da Fazenda e do Planejamento anuncie uma solução definitiva para as emendas. Uma coisa é certa: obras que já estão em andamento serão mantidas. A ideia é não prejudicar o orçamento das prefeituras e as ações prioritárias do governo.Ao lado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Antonio Palocci; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente indicou ao Conselho Político que nenhuma obra já iniciada deixará de receber recursos. As que ainda não começaram serão analisadas caso a caso e, se for necessário, o decreto prorrogará o prazo para aplicação dos restos não processados. Desde o início da semana, a tensão por conta da proximidade do corte trouxe reclamações de praticamente todos os partidos governistas.
;Hoje, os prefeitos que têm dificuldades para fazer pagamentos sofrem com ações civis públicas de improbidade em seus municípios. Não podemos pensar em calote. As obras em andamento serão pagas. Os prefeitos não têm que ter essa preocupação;, garantiu o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), após a reunião. Luiz Sérgio afirmou que as obras serão analisadas, caso a caso, mas confirmou que os projetos em andamento não serão prejudicados. ;Vamos estabelecer critérios;, disse.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), prometeu aos partidos entregar uma proposta de solução para o cancelamento dos recursos previstos no Orçamento. ;Nosso compromisso é de que obra parada não fica pela metade. Se um decreto prejudica esse princípio, ele será alterado;, prometeu o petista à base na Câmara. De acordo com Vaccarezza, os ministérios de infraestrutura estão avaliando obra a obra as situações pendentes.
Antes da reunião no Palácio, que ainda contou com a participação de líderes de 17 partidos no Congresso, a ministra Miriam Belchior indicou que o governo ainda está procurando uma solução para os restos a pagar. ;Nós vamos resolver isso só depois que esse levantamento estiver pronto. Então, não posso adiantar nenhuma alternativa. Esse critério (de não cortar recursos de obras em andamento) é um critério de bom senso. Mas nós só teremos essa posição fechada depois desse levantamento. Estamos a mais de um mês do prazo ainda (decreto que cancelaria restos a pagar em 30 de abril), então temos tempo para elaborar isso com calma, com o cuidado que o assunto requer;, disse.