postado em 28/03/2011 16:45
Curitiba ; O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (28/3) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Segundo o ministro, a lei surtiu efeito importante durante o tempo em que vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, porque a população discutiu profundamente os antecedentes dos candidatos.;Os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram aqueles que não tinham bons antecedentes. Em muitas situações, candidatos que entendiam que possivelmente seriam barrados, renunciaram ou sequer se candidataram;, comentou.
Lewandowski disse, porém, temer que políticos que venham a ser barrados nas eleições municipais do ano que vem questionem alínea por alínea da lei. ;Umas das formas de evitar isso é que algum partido político legitimado ou a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] ajuíze uma ação direta de constitucionalidade perante o STF antes das eleições, o que possibilitaria abolir qualquer eventual [ação de] inconstitucionalidade;, sugeriu o ministro.
Ele destacou que a Justiça Eleitoral tem procurado afastar os maus políticos dos cargos públicos e apontou os avanços tecnológicos implantados pela Justiça Eleitoral como contribuições para melhorar todo o processo, do voto à apuração das eleições. ;Com as urnas eletrônicas, e agora om a voto por identificação digital, as fraudes estão praticamente impossíveis;, ressaltou.
No pleito de 2012, cerca de 10 milhões de eleitores deverão usar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora da votação. Nas próximas semanas, 6 milhões de brasileiros serão convocados para comparecer a postos de atendimento e cartórios para coleta das impressões digitais. O recadastramento será feito inicialmente em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco (Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência), em Curitiba e Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva.
Ricardo Levandowski participou hoje, em Curitiba, do lançamento oficial do processo de recadastramento, que deve começar amanhã (29) na capital paranaense. ;É um projeto ambicioso, que vai impossibilitar uma pessoa de votar no lugar de outra, evitando fraudes. Estamos despertando a atenção de vários países, inclusive os de avançado estado democrático, interessados em conhecer e implantar nosso sistema eleitoral, considerado um dos melhores do mundo;, afirmou.
Países da União Europeia, os Estados Unidos e países da África e da América Latina estão entre os que já manifestaram interesse pelo sistema brasileiro. Segundo Lewandowski, todo o eleitorado brasileiro deverá estar apto para o voto biométrico até 2018.