postado em 30/03/2011 16:11
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados para que seja aberto processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa de TV veiculado na segunda-feira (28).Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as declarações contém um teor ;altamente ofensivo de cunho racista e homofóbico; . ;O deputado deixou explícita a hostilidade a esses setores da sociedade brasileira [negros e homossexuais]. Ele manifesta ódio e desqualifica aquele ou esse grupo da população. Parece-me que isso não condiz com as responsabilidade de um parlamentar.;
[SAIBAMAIS]Em um quadro de um programa humorístico, Bolsonaro foi perguntado sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra. O deputado respondeu que não ;corria o risco; porque os filhos foram ;muito bem educados; e não viveram ;em ambiente de promiscuidade;. Ainda ontem (29), a Comissão de Direitos Humanos da Casa pediu que o caso seja investigado. Bolsonaro foi à tribuna se defender. Ele disse que se confundiu e achou que a pergunta se referia a homossexuais.
;Cada vez que ele se defende complica mais a situação jurídica;, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é ; incompatível; com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato.