Ivan Iunes
postado em 08/04/2011 07:47
O DEM decidiu investir contra a debandada de parlamentares e quadros do partido para o PSD. Se antes a frase de ordem da legenda era de que resistiria à diáspora, agora a sigla corre para encontrar brechas judiciais que permitam a cobrança dos mandatos na Justiça. O primeiro alvo da ofensiva é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, timoneiro da criação do PSD. O partido acredita ter encontrado um meio de cobrar a prefeitura paulistana do político, que teria mandato até dezembro do ano que vem.
Em tese, todos os parlamentares em vias de desembarcar do DEM estariam protegidos pela legislação eleitoral, já que a mudança tem como destino um novo partido, o PSD. A brecha encontrada pelo Democratas para cobrar a saída de Kassab foi um suposto tropeço do político: o registro do site do PSD com o CNPJ do diretório paulista do DEM. O líder do partido na Câmara, ACM Neto (DEM-BA), entrou com representação acusando o correligionário de usar estrutura partidária da legenda ;para dar guarida à pretensão política de criação de um novo partido;. Pelo regimento interno do DEM, a atitude colocaria o prefeito de São Paulo ; que ainda não se desligou oficialmente da sigla ;, sob risco de expulsão. Uma vez expulso, seria possível a cobrança do mandato na Justiça. ;Na medida em que ele utiliza o CNPJ do DEM para registrar sites, fica claro que ele rompeu com a orientação partidária e o estatuto do DEM. A atitude é passível de expulsão;, diz ACM Neto. O líder do DEM na Câmara anunciou ainda que outras contestações judiciais virão contra quem seguir o destino do prefeito. ;Isso é a primeira reação de uma série, no campo jurídico, que iremos promover para blindar o DEM;, prometeu.
Assinaturas
De São Paulo, Kassab se defendeu da acusação dizendo que toda a movimentação promovida por ele teve a anuência do presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen. ;Nunca fiz nada sem consultar o Jorge. Tudo o que fiz foi consultando ele. Não sairia do DEM sem a anuência dele;, afirmou. De acordo com o prefeito paulistano, as 500 mil assinaturas necessárias para criar o PSD devem ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até junho.
Inicialmente, Kassab acredita que a nova legenda terá até 30 parlamentares, incluindo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Também está sacramentada a filiação de políticos do PMN, entre eles o governador amazonense, Omar Aziz; o senador Sérgio Petecão (PMN-AC); o deputados federal Fábio Faria (PMN-RN) e o vice-governador potiguar, Robinson Faria. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), não deve seguir a debandada, segundo Kassab. ;Gostaria que Colombo seguisse para nosso partido, mas ele tem pendências em Santa Catarina que dificultam sua saída.;
Aprovada alternativa à prisão preventiva
A Câmara aprovou ontem projeto que cria alternativas à prisão preventiva, as chamadas medidas cautelares. O texto prevê nove instrumentos alternativos, como monitoramento eletrônico, prisão domiciliar e a hora certa para recolhimento em casa. Na prática, juízes já adotavam penas restritivas diferenciadas, mas não havia previsão na lei para as ações. ;Esse projeto tinha como intuito diminuir as ocorrências dos chamados presos processuais, que só aguardam julgamento, mas, sem oferecer maiores riscos à sociedade, superlotam as cadeias;, diz o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos formuladores do projeto.