postado em 14/04/2011 19:52
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), disse nesta quinta-feira (14/4) que um dos seus primeiros compromissos será uma reunião com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para discutir as estratégias do governo para a LDO.;Vamos começar, na próxima semana, um trabalho de análise da proposta a ser enviada amanhã [15] ao Congresso [Nacional] pelo governo e, depois, discutir as estratégias;. O relator quer, primeiro, discutir a proposta com ministros e técnicos do governo para, posteriormente, levar o debate aos parlamentares.
;Vamos trabalhar para que a lei seja um instrumento positivo, para que o governo elabore a melhor proposta orçamentária possível diante dos desafios que estão postos;, disse. Segundo Márcio Reinaldo, temas como limites de gastos com pessoal, parâmetros de gastos básicos nas diversas áreas como saúde, educação, segurança pública, além de endividamento, superávit primário, meta inflacionária e recursos para a Copa do Mundo de 2014 devem ser amplamente debatidos.
O relator da lei orçamentária disse, em entrevista, ser contrário à paralisação de obras já iniciadas, ;porque isso prejudica a sociedade;. Na sua opinião, a punição não deve ser feita com a paralisação da obra e, sim, deve haver uma responsabilização dos ordenadores das despesas, ;até com confisco de bens e sequestrando os bens dos ordenadores de despesas desonestos;.
Em relação ao uso do superávit primário, Márcio Reinaldo defende que o assunto seja, primeiro, amplamente discutido na proposta da LDO. Na sua opinião, o superávit deve ser usado mais para investimentos do que o pagamento de juros da dívida.