postado em 19/04/2011 14:13
O governo federal foi autorizado hoje (19) formalmente pelo Parlamento a doar recursos a instituições internacionais com o objetivo de apoiar o desenvolvimento na área de saúde, de países de menor renda. O projeto, já apreciado pela Câmara, foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria vai para a sanção presidencial.Com isso, o Executivo poderá contribuir para a Aliança Global para Vacinas e Imunização (Global Alliance for Vaccines and Immunization ; Gavi) com US$ 20 milhões ao longo de 20 anos como prevê o projeto de lei. Os recursos serão destinados a campanhas de vacinação em países de baixa renda.
O governo também está autorizado a contribuir com a Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid) na proporção de US$ 2 por passageiro de aviões que desembarque no Brasil com destino ao exterior.
Com relação aos R$ 20 milhões que serão repassados para ações de vacinação, a relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), disse que a doação não impactará os cofres do governo uma vez que será repassado o total de US$ 1 milhão ao ano.
O repasse à Unitaid deve representar um aporte anual de US$ 12 milhões. Ela reconheceu, entretanto, que o valor ;está subestimado; por conta do crescimento das viagens internacionais.