Especial para o Correio
postado em 20/04/2011 08:00
O pedido da presidente Dilma Rousseff aos 37 ministros de reduzir os gastos em suas pastas não foi ouvido à risca por todos na Esplanada dos Ministérios. Levantamento feito pelo Correio com base nos dados do Siga Brasil ; portal orçamentário do Senado que apresenta os valores da União recolhidos diretamente do Siafi ; indica que os ministérios das Cidades, dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Justiça, juntos, gastaram R$ 17,9 milhões com aquisição de imóveis, entre 1; de março e 13 de abril. Tal prática foi vetada pelo Decreto n; 7.446, assinado em março pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, limitando emissões de passagens e diárias e a aquisição de veículos e imóveis pelo poder Executivo.
O Ministério da Justiça investiu R$ 2,2 milhões na rubrica. Representantes do órgão informaram que o valor refere-se à quitação de um imóvel comprado em dezembro pela Defensoria Pública da União no Piauí, vinculada à pasta. Já o Ministério dos Transportes, que consta no sistema com um gasto de R$ 11,1 milhões, alegou que o valor foi destinado a desapropriações de imóveis.
;O órgão segue rigorosamente as orientações de ajustes orçamentários baixadas pelo Ministério do Planejamento, com redução nos gastos de custeio;, indica uma nota enviada pela assessoria da pasta.
A Defesa também informou que não houve aquisição de imóvel, embora, segundo o sistema do Senado, tenha investido R$ 267,9 mil nessa modalidade. O ministério afirmou que o decreto se torna um pouco difícil de ser cumprido em relação ao limite de passagens, locomoção e diárias.
;Citamos, a título de exemplo, o socorro aos flagelados de grandes catástrofes e enchentes no Nordeste e Sudeste. Esses e outros episódios acarretaram mobilização de pessoal e transporte de equipamentos;, justificou a pasta.
Bahia
O Ministério da Cidades alegou, por meio da assessoria, que o valor indicado no Siga Brasil (R$ 568,7 mil) não se trata de aquisição de imóveis, porém, não justificou a que se referia a despesa. Sobre os limites de passagens, diárias e locomoção, a pasta não respondeu se as viagens realizadas pelo ministro Mário Negromonte nos fins de semana para a Bahia foram pagas com o orçamento governamental ou bancadas pelo titular. Também não houve retorno se haveria redução de suas viagens para sua terra natal por conta do decreto. Com base em registros de viagens adquiridos pelo Correio, o ministro viajou nos dias 10 (quinta-feira) e 17 (quinta-feira) de março para a Bahia. Nos dias 25 (sexta) e 31 (quarta-feira), também em março, o ministro fez o mesmo itinerário.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que, durante 10 anos de existência, o órgão nunca adquiriu imóvel. Segundo o Siga Brasil, no entanto, foram gastos R$ 3,8 milhões com essa rubrica.