postado em 21/04/2011 08:06
A determinação da presidente Dilma Rousseff de cortar despesas com passagens e diárias em até 50% não está sendo cumprida pela grande maioria dos órgãos da administração federal. Das 279 entidades, 173 descumprem a ordem com diárias (62% do total) e 54%, ou 150, passam por cima do pedido no quesito passagens. A partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Correio levantou os valores empenhados entre janeiro e março deste ano e os comparou ao mesmo período do ano passado. A gastança não se limita à Esplanada. Institutos de ensino federais, autarquias e estatais aparecem no levantamento sobre o volume reservado nos orçamentos para gasto com diárias e passagens.
Em diárias, a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) ; ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia; registrou um crescimento de 1.433% com diárias, o maior de todos. Saiu de R$ 70,6 mil com empenhos de janeiro a março de 2010, para R$ 1,1 milhão neste ano. A empresa fabrica os cascos dos quatro submarinos que o Brasil está começando a produzir em parceria com a França e prepara os técnicos para elaborar o submarino de propulsão nuclear, que tem a construção prevista para iniciar em 2016. O programa para construir os cinco aparelhos custará R$ 18,7 bilhões até 2024.
Do total de órgãos, 15 mais que duplicaram os valores empenhados com diárias no primeiro trimestre. Além da Nuclep, 14 instituições figuram com aumentos superiores a 100%, das quais 8 federais de ensino, o Senado e a Agência Nacional de Águas. A ANA teve empenho 164% superior no período comparado. Saiu de R$ 510 mil para R$ 1,347 milhão. O valor desembolsado caiu 16%, de R$ 202,9 mil para R$ 163,9 mil.
Esplanada
Entre as instituições que ainda não conseguiram se adequar à nova regra estão 17 ministérios. A maior elevação é a da pasta dos Transportes. O empenho aumentou 56%, de R$ 772,3 mil nos três meses iniciais do ano passado, para R$ 1,2 milhão entre janeiro e março de 2011. Ligadas ao Ministério da Educação, universidades e escolas técnicas engordam a lista dos 20 maiores dispêndios: 16 extrapolaram com passagens e 11, com diárias.
O ;ranking; é encabeçado pelo Instituto Federal de Brasília, que elevou em 3.416% o empenho com passagens. Saiu de R$ 800 entre janeiro e março de 2010 para R$ 28,1 mil em igual período deste ano. Com diárias, o IFB empenhou R$ 23,1 mil , valor 15% superior ao do ano passado, e gastou R$ 21,5 mil, 220% a mais na comparação com os três primeiros meses.
Do total de órgãos que elevaram os gastos, 23 mais que dobraram o empenho com passagens. Além do IFB, outros dois subiram em mais de 1.000% a promessa de despesa: o Instituto Federal do Acre, com 1.151% (de R$ 7,9 mil para R$ 100 mil) e a Fundação Universidade Federal de Ouro Preto, com 1.102%, de R$ 6,3 mil, para R$ 76,2 mil.
O Senado elevou 117% os empenhos em diárias, de R$ 300 mil para R$ 650 mil, nos três primeiros meses do ano. A Câmara aumentou em 70% e reduziu em 20% com passagens. O decreto presidencial não vale para as despesas de Senado e Câmara, que têm autonomia de gerenciamento dos orçamentos.