Rosana Hessel
postado em 26/04/2011 07:59
A presidente Dilma Rousseff anunciará hoje que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), mais conhecido como Conselhão, ficará subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), pasta chefiada pelo ministro Moreira Franco. Ele assumiu o cargo no começo do ano de olho nessa mudança estrutural, para que a secretaria ganhasse corpo e mais influência. O anúncio será feito em cerimônia nesta manhã, no Palácio do Planalto, durante a 37; reunião ordinária do colegiado. Na prática, quem sai perdendo é o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o próprio PT, que tinham o domínio sobre o conselho, até então vinculado à secretaria comandada por Sérgio. Agora, com a subordinação do órgão passando à SAE, quem fica fortalecido é o PMDB, sigla de Moreira Franco.
Para o cientista político Murillo Aragão, membro do comitê gestor do Conselhão, a mudança para a Secretaria de Assuntos Estratégicos não configura novidade. Ele lembra que o tema já era discutido nas eleições de 2010. ;O assunto foi debatido antes de a presidente Dilma Rousseff tomar posse;, afirma. Segundo Aragão, que discursará hoje no Palácio do Planalto, a opção de deixar o colegiado vinculado à pasta de Moreira Franco é positiva. ;O ministro é uma grande figura e tem uma trajetória política respeitável. Mas vale lembrar que a mudança não é tão significativa assim, pois o Conselhão continuará vinculado à Presidência da República;, ressalta.
Ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco compôs o governo Dilma na cota do PMDB. Ele é sociólogo e fez carreira política e acadêmica no Rio. Foi um dos responsáveis pela elaboração do programa de governo da petista na campanha presidencial. Antes de ser indicado para a SAE, chegou a ser cotado para o Ministério das Cidades, pasta comandada por políticos do PP. No currículo, Moreira Franco ainda acumula passagens por outros órgãos federais. Entre 1998 e 2002, foi assessor especial do então presidente, Fernando Henrique Cardoso, e, em 2008, assumiu a Vice-Presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal.
Continuidade
Agora, à frente do Conselhão, Moreira Franco tentará dar continuidade às discussões públicas promovidas pelo órgão criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que foi instituído, o Cdes propôs ações como o crédito consignado em folha de pagamento, a Lei de Falências, o projeto de lei das parcerias público-privadas, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
;Se vocês vieram aqui só para falar bem do governo, erraram. Se vieram aqui só para falar mal do governo, erraram. Se vieram aqui só para se queixarem, erraram mais ainda. Este conselho representa a primeira vez em que a sociedade civil organizada, por meio das suas entidades e das mais diferentes instâncias em que ela se organiza, tem a oportunidade de dizer o tipo de Brasil que a gente deseja e o tipo de coisas que podemos fazer no país;, afirmou Lula ao criar o colegiado, no primeiro ano de seu mandato inaugural.
Sociedade civil
O Conselhão foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início de seu primeiro mandato. Órgão consultivo da Presidência da República, tem como principal desafio estabelecer o diálogo entre as diversas representações da sociedade civil, a fim de discutir políticas públicas e propor medidas necessárias para o crescimento do país.
Walter Feldman anuncia saída do PSDB
O secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, Walter Feldman, um dos fundadores do PSDB, anunciou ontem sua saída do partido. Segundo ele, a decisão é reflexo do desgaste causado pela sucessão do Diretório Municipal paulistano, ocorrida neste mês. Feldman afirmou que a atitude não tem relação com o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). ;Estou saindo do PSDB por causa do meu desconforto com o aniquilamento de nossas melhores lideranças. Esse não é o PSDB que fundamos. O partido está se desviando do seu caminho;, criticou.