postado em 27/04/2011 13:27
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que espera uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos critérios de convocação de suplentes em caso de vaga de titular na Casa.;Estamos com a expectativa que o STF decida que o suplente da coligação possa assumir. Mas, vamos cumprir o que for determinado;, comentou.
Marco Maia afirmou que a polêmica deverá ser encerrada assim que a Câmara votar o projeto que acaba com as coligações nas próximas eleições. ;O melhor, no momento, é que se repitam as coligações e que na próxima eleição, já se respeite o novo modelo;, acrescentou.
A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura ; salvo algumas exceções -
perde o direito à vaga, que é do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.