Ivan Iunes
postado em 28/04/2011 09:07
Reforçados pela proposta do governo federal, entidades ambientalistas e os deputados do PT e do PV pretendem ampliar a pressão para que o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) recue nos dois pontos polêmicos do Código Florestal, ainda em aberto. Em outra frente, ONGs ambientais, como o WWF e o Instituto Sócioambiental (ISA), organizaram manifestações em pelo menos sete cidades para pressionar o deputado federal a manter os índices atuais de preservação nas margens de rios e as regras para composição de reservas legais de proteção nas propriedades rurais. Em maioria na Câmara dos Deputados, os simpatizantes do texto de Rebelo ganharam ontem o apoio de mais um partido, o PSC.
As negociações para o teor do texto que Aldo Rebelo entregará na próxima segunda-feira tiveram um ponto de espera ontem no Congresso Nacional. Com as duas posições encasteladas, a regra obedecida por ambos os lados é evitar o primeiro vacilo. Para não aumentar ainda mais a temperatura em relação ao Código Florestal, a câmara de negociações responsável por negociar uma saída consensual para a lei decidiu não ler as sugestões enviadas pelo governo. O objetivo era não pressionar ainda mais o relator. Por decisão do presidente do grupo, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), nova reunião foi marcada para terça-feira de manhã, poucas horas antes de a matéria ir ao plenário.
A partir de amanhã, a bancada ruralista enfrentará protestos promovidos por entidades ambientais, que contestam vários pontos do Código Florestal. Protestos estão programados para Fortaleza, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Volta Redonda (RJ), Piracicaba (SP) e em São Paulo. Caso a votação da proposta seja confirmada para a terça e quarta-feira da semana que vem, as ONGs anunciam protestos no Congresso. ;O estudo da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) deixa muito claro que não há bases científicas para diminuir as áreas de proteção como Aldo propõe. O pior é que querem votar um texto final com propostas do governo sem que ninguém conheça de fato quais são essas sugestões e qual será o comportamento do Palácio do Planalto em relação a rebeliões na base;, diz o coordenador do ISA, Raúl do Valle.
A previsão é de que nova rodada de negociações ocorra até amanhã. Mesmo com a polêmica instalada, a bancada ruralista ganhou o apoio do PSC, ontem na Câmara. Agora são oito legendas oficialmente fechadas com o relatório de Aldo Rebelo. Até aqui, PSol, PT e PV exigem mudanças no relatório e mais tempo para votação ; hipótese desconsiderada pelos ruralistas. ;O Brasil tem 850 milhões de hectares e apenas 230 milhões para produção, ou seja, em torno de 27%. É razoável e urgente que se abra maior espaço para produção;, pede a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO).
Colaborou Diego Abreu