postado em 28/04/2011 20:28
As lideranças políticas do Congresso Nacional gostaram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suplência de deputados federais, estaduais e vereadores pertencer à coligação e não ao partido. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a decisão do STF foi positiva. ;Seria muito ruim mudar as regras do jogo na partida já jogada;.Segundo ele, a posição do STF garante segurança jurídica ao processo eleitoral e preserva uma regra que vem sendo adotada pela Câmara há muitos anos, de empossar os suplentes das coligações que elegeu o titular do mandato que se afastou do cargo. ;A partir de agora, o tema será tratado na reforma política. Eu, pessoalmente, defendo o fim das coligações nas eleições proporcionais;.
[SAIBAMAIS]O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que, ao determinar a posse do suplente do partido em vez do suplente da coligação ; como alguns ministros da Corte chegaram a votar e depois mudaram ;, o STF tinha provocado uma situação meio incongruente.
Segundo ele, o regime brasileiro adotou a coligação proporcional e historicamente sempre foi o suplente da coligação que tomou posse no caso de afastamento do titular. ;A decisão foi corretíssima. Para o futuro, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não as coligações;. O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), disse apenas que ;decisão do Supremo não se discute;.
Para o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que ocupa uma cadeira na Câmara como suplente da sua coligação, disse que a decisão foi correta e equilibrada, ;porém tardia;. ;Mesmo assim, essa decisão recompõe a estabilidade política. Prevaleceu o bom senso dos ministros;.