postado em 02/05/2011 06:00
Ciente das insatisfações dos congressistas com as liberações orçamentárias e nomeações de segundo escalão, a presidente Dilma Rousseff age para depender o menos possível dos parlamentares. Não por acaso, já ordenou à sua equipe que seja econômica no uso das medidas provisórias. Nesses primeiros quatro meses desde que assumiu o mandato, ela editou 11 MPs e muitas delas porque não tinha como fugir %u2014 caso da liberação de recursos para as vítimas das enxurradas no Rio de Janeiro e capital de giro para microempreendedores no estado.
O antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, não foi tão econômico quando assumiu o mandato pela primeira vez. Em 2003, Lula editou 58 MPs, sendo 24 nos primeiros quatro meses. O recorde dele, no entanto, foi em 2004. Naquele ano, de eleições municipais, foram 73 medidas provisórias, sendo 23 nos quatro primeiros meses. Lula, entretanto, nunca chegou ao recorde de Fernando Henrique Cardoso, que editou 82 medidas provisórias em 2002, sendo 15 delas nos primeiros quatro meses. Os dados estão no site da Câmara dos Deputados.
Lula só passou a economizar em termos de número de MPs nos dois últimos anos de seu segundo mandato. Em 2010, foram 42, sendo oito no primeiro quadrimestre. Em 2009 foram 27, sendo apenas nove nos primeiros quatro meses, menos do que Dilma editou até agora. Naquele ano em que o Brasil se recuperava da crise econômica, o presidente do Senado, José Sarney, principal sustentáculo do governo Lula na Casa, passou por diversas mazelas. Como aquele colegiado já havia derrubado a CPMF em 2007 %u2014 o primeiro ano de seu segundo mandato %u2014, Lula preferiu não arriscar. Por isso, estancou a edição de medidas provisórias.
A redução do número de medidas provisórias no governo Lula coincide com o período em que Dilma Rousseff passou a gerenciar o Brasil com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentro do Palácio do Planalto, há quem diga que, desde então, houve a certeza de que é possível administrar o país sem depender tanto de novas leis. E é isto que Dilma está se propondo agora: usar a legislação existente e evitar ao máximo ter que mudar alguma coisa de última hora, que torne o Executivo totalmente dependente das decisões do Legislativo.
Os líderes, entretanto, consideram que o fato de Dilma editar menos medidas provisórias que seus antecessores não tem relação direta com o fato de ela não querer depender do Congresso. %u201CA presidente Dilma foi a que menos editou MPs. Menos que Lula e que Fernando Henrique Cardoso. E não é por nada. É porque não houve necessidade%u201D, comenta o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Apesar dos comentários públicos do líder governista, nos bastidores do Palácio do Planalto há quem atribua a pouca quantidade e MPs a uma determinação da presidente para ocupar menos possível a pauta do legislativo com medidas provisórias. Dilma deseja sinceramente que o Congresso tenha tempo de tocar as reformas políticas e tributária. Além disso, o país precisa do marco regulatório da mineração, que seu governo enviará em breve ao Parlamento, assim como o novo modelo de gestão dos aeroportos, que também deve ser apreciado pelo Legislativo.
Diante de tanto trabalho, ela considera que não dá para gastar MPs para qualquer coisinha que o Executivo possa fazer por decreto ou por projeto de lei. Por isso, ela pode terminar o ano como aquela presidente que editou menos MPs. Será mais um feito para o %u201Cnunca antes nesse país%u2026%u201D
Licença
A pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), os servidores do Senado que vivem com pessoas do mesmo sexo poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento. O requerimento será analisado pela Mesa Diretora e, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente. A senadora apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito à licença, atualmente concedida a funcionários heterossexuais. A gala para servidores públicos é de oito dias. O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) será o relator da matéria, que já pode entrar na pauta da próxima reunião da Mesa, nesta semana.
A presidente Dilma foi a que menos editou MPs. Menos que Lula e que Fernando Henrique Cardoso. E não é por nada. É porque não houve necessidade%u201D
Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara