postado em 07/05/2011 09:44
A pauta travada pela avalanche de medidas provisórias presas na Câmara e a prevalência do Executivo como maestro das discussões institucionais têm provocado o esvaziamento físico e político do Senado. Em pouco mais de três meses de legislatura, os senadores já atingiram a marca de 274 faltas em sessões de votação no plenário.Dos 81 senadores, apenas 11 compareceram às 31 sessões deliberativas realizadas este ano. Cinco parlamentares compareceram a cerca de dois terços das reuniões de votação. As informações são publicadas no Diário Oficial do Senado e registram o comparecimento dos parlamentares em sessões deliberativas, quando os senadores confirmam a presença no painel eletrônico. Na lista dos mais faltosos estão Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Mário Couto (PSDB-PA) e Lobão Filho (PMDB-MA). O afastamento de Cristovam ocorreu porque o parlamentar realizou cirurgia de retirada de uma hérnia. A operação se complicou e o senador ficou internado para se recuperar. O político do DF participou de 20 das 31 sessões deliberativas realizadas nos três primeiros meses.
Garibaldi Alves, senador mais idoso da legislatura, com 87 anos, registrou comparecimento em 19 das reuniões. Sua assessoria alega que as ausências não podem ser consideradas faltas, mas, sim, pedidos de licença. De acordo com o gabinete do potiguar, Garibaldi tirou 10 dias para cuidar de problemas pulmonares. Na outra licença, o senador estava em atividades parlamentares e partidárias no estado.
De acordo com os registros de comparecimento do Senado, o corregedor da Casa deixou de marcar presença em quase 40% das sessões deliberativas. O nome de João Alberto não consta em 12 das 31 atas das reuniões. A assessoria do senador afirma que ele esteve presente em todas as votações nominais e que pode ter deixado de registrar presença, mas estava em plenário durante as reuniões deliberativas. O gabinete alega que todas as ausências de João Alberto estão justificadas e, entre os argumentos dos ofícios que são enviados à Mesa Diretora, está a realização de atividade parlamentar no Maranhão.
Os compromissos no estado também fazem parte das justificativas de Mário Couto. O tucano faltou a 32,3% das sessões deliberativas do ano, pois, segundo sua assessoria, tem feito viagens constantes ao Pará, desenvolvendo trabalhos e reuniões na capital e no interior. A maioria dos encontros é da bancada com o governador do estado, Simão Jatene (PSDB), informa o gabinete.
Razões
A assessoria de Lobão Filho indica que o parlamentar nunca deixou de comparecer a sessão sem apresentar ofício justificando a falta. Das nove vezes em que deixou de participar das reuniões de votação, por três estava com atestado médico, informam os assessores. Duas das faltas ocorreram, explica o gabinete, porque o parlamentar deixou o plenário para atender audiência em seu gabinete e, apesar de estar na Casa, não teria registrado novamente presença durante a votação nominal. Nos outros dias, ele estava de licença particular.