postado em 08/05/2011 15:05
A Câmara dos Deputados vota na terça-feira (10/5) a flexibilização das regras de licitação para a realização de obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A matéria, feita em conjunto com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi inserida na Medida Provisória 521 como uma emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ).Além da Copa e das Olimpíadas, os deputados devem incluir no texto a flexibilização de obras relativas à Copa das Confederações, prevista para 2013.
A emenda fazia parte da medida provisória que criava a Autoridade Pública Olímpica, que perdeu a validade por falta de votação. Por isso, o texto foi reenviado ao Congresso na MP 521.