Ivan Iunes
postado em 10/05/2011 08:32
Os dois lados que verdadeiramente se enfrentam na definição do novo Código Florestal Brasileiro passaram a segunda-feira ; véspera do dia marcado para a votação da proposta na Câmara ; em frentes opostas, distantes de uma negociação conjunta e de um acordo político. Os líderes ruralistas se reúnem em Brasília desde a tarde de domingo para afinar as estratégias que possam garantir a votação hoje em plenário, conforme agendado. A bancada quer o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na íntegra. Para hoje, está previsto um encontro com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, numa tentativa de fazer valer os pontos mais polêmicos do projeto. Já o governo bate cabeça e admite adiar a votação. Na tarde de ontem, o Ministério do Meio Ambiente definiu um recuo parcial nos dois pontos que impediram a votação do novo código até agora, mas a pasta foi excluída das negociações comandadas pela Casa Civil. ;Esse é um momento bem delicado, de decisão;, diz um dos integrantes do governo que participam das negociações. ;Estamos apreensivos (com a falta de contato da Casa Civil);, afirma um integrante do ministério.[SAIBAMAIS]À noite, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. As articulações do governo foram paralelas à movimentação dos deputados ruralistas. ;A nossa ideia é não criar arestas. E manter o quanto for possível os entendimentos de Aldo no relatório;, afirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Diante da resistência de Aldo Rebelo em recuar sobre a isenção de recomposição de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais e sobre a permanência de terrenos consolidados em áreas de preservação permanente (APPs), o governo decidiu fazer concessões nos dois pontos, pelo menos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Só não se sabe se a Casa Civil vai incorporar os recuos e tentar um acordo com o relator, o que torna imprevisível a ocorrência da votação do relatório na noite de hoje.
Vaccarezza saiu da reunião falando em ;avanços na direção de um acordo;, mas admitiu a possibilidade de adiamento da votação na noite de hoje. ;Quem apostar em confronto vai errar. As diferenças são pequenas.; Segundo o deputado, uma reunião dos líderes dos partidos, ao meio-dia, decidirá sobre a votação. ;Se chegarmos a um consenso, vamos votar.;
Isenção
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, passou o dia de ontem reunindo informações técnicas sobre o impacto da isenção de reserva legal em propriedades de até quatro módulos na preservação de vegetação nativa. A ministra já concordou com dois recuos.
O primeiro é a isenção de reserva apenas para a agricultura familiar e para cooperativas agrícolas. Aldo quer que todas as propriedades com menos de quatro módulos sejam beneficiadas. No caso das áreas consolidadas em APPs, o ministério admite diminuir a necessidade de recomposição em rios mais largos.
A ideia é estabelecer uma recomposição mínima de 100m e deixar para os estados a atribuição de ampliar o limite dessa recomposição, conforme a realidade de cada região.
Uma fonte do governo admitiu ao Correio a possibilidade de adiamento da votação do novo Código Florestal mais uma vez. ;Duvido muito que o código seja votado nesta semana, com medida provisória de licitações, marcha dos prefeitos, discussão sobre royalties, visita do Hugo Chávez (presidente da Venezuela). Em plenário, vai aparecer o detalhe e o governo vai querer discutir o detalhe.;
O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, diz que a presidente Dilma Rousseff, quando era candidata, também fez promessas aos ruralistas. Aos ambientalistas, a então candidata prometeu vetar qualquer proposta que represente desmatamento de reservas legais e APPs. Aos ruralistas, segundo Reinhold, ela teria garantido ;tratamento; ao pequeno produtor e manutenção das áreas plantadas na margem de rios pequenos e médios, em encostas e em topos de morros.