Igor Silveira
postado em 11/05/2011 08:03
Ciente das dificuldades de caixa de seu governo, dos municípios e da pressão inflacionária, a presidente Dilma Rousseff fez apenas afagos aos prefeitos com a liberação de R$ 750 milhões, a assinatura de uma Medida Provisória que prevê a participação do Executivo federal no custeio de novas creches e, para completar, disse estar aberta a sugestões sobre a distribuição de recursos do pré-sal: ;A entidade municipalista pode ajudar a construir uma proposta de distribuição dos recursos do pré-sal.Mas, junto com ela, vem uma grande responsabilidade;, disse Dilma, diante de um público de mais de 2,3 mil prefeitos (são quase 4 mil inscritos no evento). Ela fazia referência à necessidade de aplicar bem essa riqueza para as gerações futuras. ;Determinei que a Caixa Econômica Federal (CEF) faça o pagamento de todas as obras iniciadas e com medição realizada e pagamento dos equipamentos. Para isso, vamos liberar R$ 750 milhões: R$ 560 milhões imediatamente e, em 6 de junho, mais R$ 230 milhões;, afirmou Dilma, arrancando aplausos da plateia pela oitava vez enquanto falava.
Bastou a presidente sair para que, com a calculadora do celular em mãos, os prefeitos fizessem as contas e descobrissem que os recursos anunciados não serão suficientes para cobrir as despesas de restos a pagar das obras que já tiveram a primeira medição realizada pela CEF. A amostragem feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que, no universo de R$ 2,4 bilhões em obras e equipamentos, há R$ 1 bilhão em convênios de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que estão nessa situação ; isso sem contar os R$ 8 bilhões em restos a pagar de 2010, que ainda não foram analisados pela CNM, e nem os R$ 4 bilhões por analisar dos três anos anteriores.
Ao mesmo tempo em que segurou grande parte das verbas que os prefeitos desejam, a presidente acenou com futuras liberações. Acompanhada por quase todos os ministros, ela afirmou que quer reformar as unidades básicas de saúde, um programa a ser detalhado hoje aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha.
;Fiquei muito preocupada com a pesquisa do IBGE, que mostra que 74% das unidades de saúde não atendem aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Seremos parceiros na elevação da qualidade da saúde pública;, disse Dilma, anunciando ainda que, em julho, virá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. Falou ainda da expectativa de aumento de 26% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2011 e do aumento de 32% nesse primeiro quadrimestre em relação a 2010.
Emenda 29
Em relação às demais reivindicações dos prefeitos, as respostas de Dilma foram tão evasivas quanto a da revisão dos royalties do pré-sal. Quando se referiu à regulamentação da Emenda 29, que amplia a aplicação de recursos na área de saúde, a presidente deixou escapar as preocupações: ;Concordo com a reivindicação dos municípios, mas todos precisamos reconhecer que é uma discussão complexa, que envolve os três níveis de governo;, disse, passando então a comentar o aumento de recursos que o governo federal já injetou no setor.
No geral, os prefeitos gostaram da fala da presidente, que, apesar de se recuperar de uma pneumonia e dizer que falaria baixo, demonstrou a firmeza habitual ao dizer que deseja a parceria dos prefeitos para todos os projeto de seu governo e ao mencionar o curso de formação de gestores municipais que o Ministério do Planejamento vai abrir no segundo semestre.
;Os prefeitos foram os grandes parceiros do Bolsa Família. Só conseguiremos executar o Brasil sem Miséria se a participação for igual. Quero manter um diálogo direto e republicano com todos vocês, independentemente de filiação partidária;, disse Dilma, ao fim do discurso em que colocou todo o governo à disposição dos prefeitos. O presidente da CEF, Jorge Hereda, será o primeiro. Dilma determinou que ele se reunisse ainda ontem com os prefeitos para ouvir sugestões no sentido de facilitar a assinatura e andamento de convênios. ;Não é nada, não é nada, já foi alguma coisa;, comentou o prefeito de Pau D;Arco, no Piauí, Milton Barros.