postado em 11/05/2011 18:56
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que acredita que a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) em Plenário será ;muito rápida;. Ele espera que cada partido apresente no máximo dois destaques sobre a matéria.
Segundo Maia, o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), continua debatendo com líderes apenas detalhes da redação do texto. ;Não há mais discussão de mérito, mas apenas sobre como colocar no papel o que foi acordado;, afirmou.
Sobre a reserva legal em pequenas propriedades, o último ponto de divergência entre governo e relator, Maia destacou que o ;consenso na Câmara é para proteger as propriedades de até quatro módulos fiscais, mesmo que o governo não concorde;.
De acordo com o presidente, para dar garantias aos produtores rurais, o governo aceitou resolver por meio de decreto situações específicas que fiquem de fora do novo código.