postado em 10/06/2011 11:42
Brasília ; O embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, estará segunda-feira (13/6) em Roma, para prestar consultas ao Ministério de Assuntos Exteriores do país. Francesca foi convocado nesta sexta-feira (10/6) pelo governo da Itália para esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição e autorizar a libertação do ex-ativista político Cesare Battisti.[SAIBAMAIS]Diplomatas brasileiros foram informados pelas autoridades italianas que a convocação, embora motivada pela libertação de Battisti, tem o objetivo de esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o caso. O governo da Itália indicou que pretende recorrer à Corte de Haia por discordar da decisão e considerar que houve um desrespeito ao tratado de extradição em vigor com o Brasil.
A convocação do embaixador italiano foi informada publicamente em comunicado divulgado hoje pelo Ministério de Assuntos Exteriores. A medida tem caráter temporário e foi assinada pelo ministro de Assuntos Exteriores da Itália, Franco Frattini. ;[O ministro] Franco Frattini decidiu temporariamente convocar a Roma o embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, para consultas;, diz o texto.
Para as autoridades italianas, a decisão da Suprema Corte contraria o tratado de extradição existente e as premissas do direito internacional. Não há data ainda para o ingresso da ação na Corte de Haia. ;[A convocação do embaixador tem o objetivo de] aprofundar, juntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais;.
Em 1988, Battisti foi condenado na Itália, à revelia, por participação em quatro assassinatos, cometidos nos anos 1970. O ex-ativista nega. Porém, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum, enquanto as brasileiras o tratam como perseguido político. Nos últimos quatro anos, o ex-ativista ficou preso em Brasília. Ele foi libertado na madrugada de ontem (9).