Jornal Correio Braziliense

Politica

Deputados cobram liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares

Paulo de Tarso Lyra - Especial para o Correio
Tiago Pariz
Ivan Iunes
Vinicius Sassine


Os líderes dos partidos aliados apresentaram ontem à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a fatura pelo apoio ao governo neste primeiro semestre. Eles querem o empenho de 50% das emendas individuais ; aproximadamente R$ 2 bilhões ; até 15 de julho, quando começa oficialmente o recesso parlamentar e a prorrogação, até dezembro de 2011, do decreto que libera os restos a pagar de 2009. Além disso, cobram agilidade na nomeação dos cargos, já que 75% do segundo escalão ainda segue em aberto.

Aproveitando a fragilidade da coordenação política do governo, os deputados também pediram a Ideli que os parlamentares de primeiro mandato recebam recursos para atender as bases eleitorais. Nesse caso, eles ;herdariam; as emendas de parlamentares que não foram reeleitos. ;A liberação das emendas vai além de um pedido. É uma determinação desta Casa, pelo direito de o parlamentar ter suas emendas respeitadas;, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

[SAIBAMAIS]A ministra reconheceu que a relação do Palácio do Planalto com a base parlamentar precisa melhorar e pediu tempo para mudar o cenário adverso. ;Nesta semana retomamos o pé da Secretaria de Relações Institucionais. Haverá a maior agilidade possível para as nomeações, com critérios técnicos e de responsabilidade;, afirmou a ministra.

Ausência em almoço
Menos de 24 horas após tomar posse em substituição ao petista Luiz Sérgio, Ideli já enfrentou a primeira crise: os deputados não gostaram da ausência dela no almoço com o líder do governo, Cândido Vaccarezza. No mesmo horário, a ministra participava de um almoço com os senadores do PR, convocada por Dilma. ;Três senadores do PR devem ser mesmo muito mais importantes que 400 deputados;, criticou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Ideli enviou ao almoço o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Cláudio Vignatti (PT-SC), desafeto político dela e que ainda não tem certeza se permanecerá no cargo. Diante da avalanche de críticas, Vignatti ligou na mesma hora para Ideli e sugeriu que ela abrisse um espaço ainda ontem na agenda para receber os deputados, em vez de deixar o encontro para amanhã, quando a maior parte dos parlamentares estará em seus estados.

Para complicar ainda mais a vida da nova ministra, o antecessor, Luiz Sérgio ; atual ministro da Pesca ; compareceu ao almoço com os líderes. E foi bastante aplaudido. ;O ministro Luiz Sérgio foi excelente para nós e cumpriu seu papel. Ele ouvia nossas queixas e anotava nossos pedidos. Mas não tinha orçamento para resolver nossos problemas;, disse o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG).

Votações
Os parlamentares reclamam que recaiu sobre a Câmara a responsabilidade pela derrubada de Luiz Sérgio. ;É uma injustiça com os deputados. A Câmara deu as principais vitórias para o governo neste ano;, defendeu o líder governista, Cândido Vaccarezza. Ele lembra que os deputados estão segurando, há dois anos, projetos explosivos como a PEC n; 300 ; que equipara os salários de bombeiros e policiais militares aos vencimentos pagos aos militares do Distrito Federal ; e a Emenda n; 29, que define os gastos com a saúde. O Planalto quer aproveitar o projeto para recriar um imposto para a saúde, mas os parlamentares não querem assumir o desgaste político. Esses dois projetos estarão na pauta do encontro que Ideli Salvatti terá hoje com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Para dar mais agilidade à Ideli e diminuir o gigantismo da Casa Civil durante a gestão de Antonio Palocci, a presidente Dilma avisou aos senadores do PR que a relação política, daqui para frente, ficará restrita à pasta de Ideli. Também deixa de ser responsabilidade da Casa Civil administrar as contas publicitárias do governo, tarefa que voltará a ser exercida pela ministra Helena Chagas, da Comunicação Social.

Apesar do dia de queixas, Ideli pode comemorar uma vitória: o Senado aprovou, por 49 votos a 12, a MP n; 525, que cria vagas de professores substitutos em universidades. Os deputados também aprovaram a MP n; 526, que capitaliza o BNDES com R$ 55 bilhões. Mas o primeiro grande teste ocorrerá hoje. A Câmara votará a MP n; 527, que cria a Secretaria de Aviação Civil, com 126 cargos de DAS e outros 260 para controladores de voo, sendo 160 temporários. Além disso, a MP trará as novas regras para flexibilizar as licitações das obras da Copa do Mundo. ;É uma medida provisória complicada porque a oposição não aceita essas novas regras;, alertou Jovair. ;Mas acho que a reunião da Ideli com a gente hoje (ontem) aumenta os ânimos da base;, prosseguiu.