postado em 15/06/2011 08:19
Quase quatro anos depois da realização dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, o Brasil ainda paga a conta do evento ; e com juros. Isso porque a falta de planejamento resultou em dispensa de licitações e termos aditivos milionários.Dados do sistema oficial de monitoramento dos gastos públicos do governo federal mostram que o Ministério do Esporte, que criou um programa específico para concentrar as ações necessárias à organização o evento, o Rumo ao Pan 2007, desembolsou pouco mais de R$ 700 mil, no fim de maio, a fim de cobrir despesas não quitadas até hoje. Quem recebeu a verba foi a Fast Engenharia, empresa punida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente não ter executado o previsto em contrato.
O TCU determinou ao Ministério do Esporte o bloqueio de R$ 11 milhões que seriam repassados à Fast, pois encontrou, entre outros problemas, menos cadeiras em arquibancadas e menos aparelhos de ar-condicionado do que o planejado. E esse montante é apenas parte da dívida do ministério com o Pan. Resta à pasta quitar R$ 36 milhões referentes a ações de infraestrutura. É provável que a conta se arraste para 2012.
Previsto para custar cerca de R$ 400 milhões, os jogos Pan-americanos do Rio podem ter chegado a R$ 4 bilhões. O atraso no início da execução das obras é apontado como um dos motivos pela explosão do orçamento. O Rio foi escolhido sede em agosto de 2002, mas as obras demoraram a sair do papel.
Algumas instalações que custaram milhões não serão aproveitadas em 2016, pois não atendem ao padrão do Comitê Olímpico Internacional (COI). A Copa de 2014 segue a mesma trilha. No ritmo atual, 11 dos 12 estádios não ficariam prontos para as partidas. O atraso costuma ser a senha para multiplicar orçamentos. A MP 531, que flexibiliza os processos de licitação, é vista por especialistas como sintoma desse cenário. Devolução
Na auditoria, os técnicos do TCU constataram fornecimento de bens e serviços em quantidades inferiores às estabelecidas contratualmente e alteração, por parte da administração pública, do objeto do contrato. Dois dos principais problemas em relação à Fast dizem respeito à quantidade de ar-condicionados entregues e de assentos plásticos da arquibancada destinados ao Complexo de Deodoro, onde foram realizadas provas de hipismo, e à Praia de Copacabana, onde houve competições de vôlei de praia e triatlo.
O ministro relator do caso, Marco Vilaça, afirma que foram contratadas 19.347 cadeiras, ;muito embora 7 mil não vieram a ser fornecidas e montadas, conforme constatado in loco pela equipe de fiscalização do TCU;. No total, técnicos do tribunal analisaram mais de 25 processos de irregularidades em obras do Pan. Gestores do ministério chegaram a ser condenados a devolver recursos públicos.
Para Paulo Henrique Azevêdo, coordenador do laboratório de pesquisa sobre gestão de esporte da Faculdade de Educação Física da UnB, só resta agora pagar a conta. Azevêdo afirma que faltou planejamento. ;Os mais de R$ 36 milhões da dívida poderiam estar sendo empregados, por exemplo, nas ações da Copa do Mundo;, avalia. Para ele, a organização do Pan foi ;vexatória;.
Lição não aprendida
Jogos Pan-americanos de 2007
; O governo federal se comprometeu a bancar cerca de 50% dos custos das obras do evento no Rio de Janeiro. Na lista dos empreendimentos sob responsabilidade da União estava o Complexo Esportivo Deodoro, que abrigou o Centro Nacional de Hipismo e o Centro Nacional de Tiro. Dezesseis ministérios, além da Presidência da República e de empresas estatais, se mobilizaram para elaborar ações e medidas para o sucesso do evento. O orçamento para a organização dos jogos se multiplicou por dez. Previsto inicialmente para custar R$ 400 milhões, o total que saiu dos cofres públicos, incluindo a participação do governo do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura, ficou em cerca de R$ 4 bilhões.
Copa do Mundo de 2014
; Os atrasos na execução das obras do Pan, com reflexo direto no aumento dos custos, parecem não ter servido de lição para a Copa de 2014. Na velocidade atual, 11 dos 12 estádios não ficarão prontos para receber as partidas. As autoridades brasileiras chegaram a garantir que não gastariam ;um centavo; de recursos públicos para construir ou reformar estádios. Sem os bilhões em financiamentos de bancos públicos (Caixa e BNDES, principalmente), a maior parte das arenas esportivas não seria erguida. No total, incluindo empreendimentos de mobilidade urbana, União, estados e municípios deverão investir
quase R$ 24 bilhões.
Jogos Olímpicos de 2016
; Para receber o evento, o Brasil (União, estado do Rio de Janeiro e município) teve de se comprometer a melhorar aspectos relativos às instalações esportivas, à mobilidade urbana e às acomodações. De acordo com o Dossiê de Candidatura Rio 2016, documento usado na seleção de qual cidade iria sediar os Jogos de 2016, estão previstos mais de R$ 12 bilhões em investimentos.
O montante também é destinado à capacitação e ao aumento de tropas militares (segurança), bem como à instalação de um centro
de mídia (tecnologia).