Ivan Iunes
postado em 17/06/2011 07:20
A aprovação da medida provisória que flexibiliza as licitações para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas nos moldes desejados pelo governo recebeu críticas de diferentes setores. A pressão popular e as reações contrárias dos órgãos de fiscalização deram um novo ânimo à oposição, que tentará votar no dia 28 cinco propostas para desidratar o texto aprovado. Para isso, espera contar com integrantes da base aliada que ficaram incomodados com a repercussão negativa da proposta e com as reações vindas de todos os lados. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de ;escandalosamente absurda; a ideia de reduzir a transparência dos gastos com essas obras. ;Exatamente por ser um chamado megaevento, as despesas também são megadespesas. Por isso, impõe-se que os cuidados com essas despesas sejam ainda maiores;, afirmou. A possibilidade de fechar as portas para a gastança depende agora de um novo embate, quando a oposição vai tentar anular trechos do texto que foram interpretados pelo Ministério Público como permissivos à corrupção. Não incluem, no entanto, a modificação do artigo que prevê o sigilo dos gastos com as obras. Ontem, as assessorias técnicas das legendas oposicionistas começaram uma nova análise da proposta em busca de uma saída de última hora para barrar as pretensões governistas.
[SAIBAMAIS]A ideia é que, se as dificuldades governistas persistirem, será preciso jogar o problema nas mãos dos senadores, que já se prepararam para um embate duro. ;Estamos preparados para tentar as mudanças. Se não conseguirmos, vamos ao Supremo Tribunal Federal. Temos de barrar essa proposta absurda. Da forma como está o texto, fica implícito que querem roubar sigilosamente;, anuncia o líder tucano no Senado, Álvaro Dias (PR).
Sem acerto prévio
Na Câmara, a esperança da oposição é um destaque do DEM que promete modificar integralmente o texto. O relator do projeto do governo, José Guimarães (PT-CE), tentou barrar a matéria alegando que ela é inconstitucional. Mas a proposta deve ir à votação, apesar das chances remotas de ser aprovada. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, da forma como a proposta foi aprovada, há não apenas riscos à execução das obras, mas a abertura de ;um ralo para a corrupção;.
Diante das críticas, integrantes da base aliada saíram em defesa do projeto. De acordo com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e com o relator da matéria, José Guimarães (PT-CE), o sigilo imposto às licitações só vale até a abertura dos envelopes e não inclui os órgãos de controle e fiscalização. O dispositivo teria sido inserido no projeto para inibir acordos de preço entre as empresas participantes das licitações. ;Todos sabem que as obras públicas saem mais caras do que as privadas. O RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) não dá resposta ao superfaturamento, porque não permite o acerto prévio entre as empresas;, explica Vaccarezza.