Igor Silveira
postado em 19/06/2011 14:11
Congressistas e integrantes do Poder Executivo entraram em contagem regressiva para o recesso parlamentar. É que, tirando esta semana, das festas de São João, faltarão apenas mais 21 dias de trabalho para que os parlamentares deixem Brasília e, por tabela, amorteçam as pressões pela liberação de verbas e nomeações. Será o tempo para o governo tentar retomar o controle de suas ações, projetos e preparar tudo para receber os políticos de volta ao cenário, em agosto. O problema agora, em discussão pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é atravessar esse período até o recesso sem grandes traumas.A pauta de votações dos próximos dias traz uma série de fogueiras que o governo precisa pular nesta reta final de semestre. Para a semana que vem está convocada uma sessão do Congresso que vai apreciar um calhamaço de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados ao longo do governo Lula. A esperança do Poder Executivo é que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, seja suficiente para evitar que haja quórum no dia 22.
Um dos principais temas em pauta é o que trata da distribuição dos royalties do petróleo em áreas de exploração já concedidas do pré-sal. Em reunião com os governadores das regiões Norte e Nordeste na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo em prol de um acordo para a não derrubada do veto. Mas não há a menor garantia de que será mantido.
A maioria dos estados não tem áreas concedidas para exploração de petróleo, portanto, hoje não recebe royalties do produto. Por isso, a tendência é a derrubada do veto, tanto na Câmara quanto no Senado. E, se o veto for mesmo derrubado como preveem os políticos e Dilma cumprir a promessa de ir à Justiça para resgatá-lo em nome do cumprimento de contratos celebrados dentro das normas anteriores à aprovação da nova lei, a confusão estará criada. Será mais um desgaste entre Executivo e Legislativo que vai se somar às insatisfações da base com os cargos.
Ainda que consiga passar a semana que vem com o veto dos royalties do petróleo intacto, o governo terá outros problemas pela frente. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), anunciou, na última semana, que deseja colocar em votação ainda neste semestre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa o aumento anual de recursos para o setor de saúde, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação. ;Há um acordo entre os líderes para votarmos até 15 de julho;, comentou Maia.
SAÚDE
O problema não está no aumento puro e simples dos recursos para a saúde. O agravante é que os congressistas planejam aumentar os recursos da saúde sem incluir no projeto fontes de receita para que isso seja feito sem comprometer o orçamento de outros setores do governo. A proposta traz embutida a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), uma remodelagem da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota menor. E há um pedido da oposição para que a CSS seja expurgada do texto. Esse pedido, que os parlamentares chamam de ;destaque;, ainda não foi apreciado pelo plenário da Câmara. Caso seja votado, a probabilidade de derrota é grande, conforme avaliam os líderes do governo. Por isso a proposta não foi analisada até hoje.
Outro projeto polêmico que assusta o governo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que tramita no Congresso desde 2008. A proposta trata do piso salarial dos policiais. No ano passado, o governo conseguiu controlar a situação, tirando o projeto de pauta. Mas agora, com a greve dos bombeiros no Rio de Janeiro por melhores salários e a repercussão nacional da prisão de manifestantes, os sindicatos da categoria retomaram a pressão no Congresso para que a PEC seja aprovada. O problema é que os governadores não têm dinheiro em caixa para bancar a despesa e sozinhos não conseguem segurar suas bancadas para derrotar o projeto. Também não querem se indispor com os policiais. Portanto, planejaram deixar para o governo federal a mobilização pela derrubada da base contra essa proposta.
Se conseguir ultrapassar essas três semanas antes do recesso em paz, a presidente Dilma terá 14 dias sem muitas pressões ; de 18 a 31 de julho. Será tempo suficiente para tentar organizar sua área política, reforçar as pontes e preparar propostas alternativas para negociar esses projetos com o Congresso. Caso contrário, a próxima grande janela para respirar será o fim do ano, quando os parlamentares terão 41 dias de férias.