postado em 23/06/2011 08:26
O Palácio do Planalto decidiu rever as regras de funcionamento de comunidades terapêuticas ; entidades que tratam dependentes químicos por meio do convívio de pessoas com os mesmos problemas ; e tende a afrouxá-las para que passem a integrar a rede pública de tratamento. Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece quesitos mínimos de funcionamento dessas entidades, mas a presidente Dilma Rousseff determinou a reavaliação da norma ontem. ;As regras devem ser revistas;, destacou a secretária nacional de Políticas Antidrogas, Paulina Duarte.A revisão das regras caberá ao grupo de trabalho liderado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criado ontem após o encontro de representantes das comunidades terapêuticas com Dilma Rousseff. Gleisi também coordenará as negociações com os ministérios envolvidos ; Saúde, Justiça e Desenvolvimento Econômico e Social ; para que as entidades passem a integrar a rede de assistência governamental. Hoje, grande parte desses estabelecimentos são ligados a igrejas e funcionam com recursos próprios. ;Da parte da presidente, há todo o reconhecimento e o interesse de que façam parte de uma ampla rede de apoio à rede pública de saúde de assistência social, no tratamento e na reinserção social dos dependentes de droga;, afirmou Paulina Duarte.
Clandestinidade
A decisão foi comemorada pelos representantes presentes à reunião. ;Estivemos com a presidente para podermos sair da clandestinidade. Hoje, ela nos legitimou;, afirmou o presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas no Brasil (Feteb), Wellington Vieira. Segundo ele, cerca de 60 mil dependentes químicos são tratados por essas entidades em todo o Brasil atualmente. ;Desde 1968, atuamos por iniciativas próprias. Com essas medidas, vamos poder receber financiamentos para custeio, reforma e capacitação de nossos profissionais;, disse Vieira.
Embora o crack não tenha sido citado nominalmente ontem, o governo tem manifestado preocupação com o aumento do consumo da droga no país. O aumento na rede de tratamento está inserido na ofensiva contra os efeitos devastadores da substância no organismo dos dependentes.
Exigências
A resolução da Anvisa estabele regras como a necessidade de autorização das Vigilâncias Sanitárias estaduais ou municipais para o funcionamento das comunidades terapêuticas e o tratamento de, no máximo, 60 pessoas por vez, divididas em 30 por alojamento. A agência ainda exige a discriminação escrita de critérios, como rotina de funcionamento e processos utilizados para o acompanhamento dos pacientes, alta terapêutica, exames periódicos e atividades lúdicas, entre outras.