postado em 26/06/2011 08:44
A votação dos destaques da oposição apresentados à proposta do governo que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 motivou uma nova rodada de negociações do Planalto com a base aliada. Depois de aprovarem o texto principal na Câmara, integrantes de partidos governistas ameaçaram apoiar um substitutivo apresentado pelo DEM, que desfigura o projeto inicial, alegando que o tratamento recebido da presidente Dilma Rousseff não paga o desgaste com a opinião pública.A ideia, na verdade, é mostrar à presidente que o jogo não foi ganho, pressionando o governo a, pelo menos, prometer a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares apresentadas no ano passado. O dinheiro consta na proposta orçamentária deste ano, que sofreu corte de R$ 50 bilhões. No vale-tudo para pressionar o Executivo, os aliados anunciaram estar ;em dúvida; sobre alguns pontos do projeto e acenderam a luz de alerta no Planalto.
Informalmente, líderes avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que não vão obrigar seus correligionários a votarem com o governo devido à insatisfação da maioria. ;Realmente, não há acordo na própria base para votar essa matéria. Mas está pautada e vamos levá-la a plenário. Ainda deve haver alguns ajustes finais;, diz Maia, que comprou o discurso palaciano e saiu em defesa da matéria.Com o risco de a insatisfação da base comprometer a aprovação da Medida Provisória n; 527/10, na semana passada Dilma escalou a ministra Ideli Salvatti para intensificar as negociações com o Congresso e estudar datas para liberar recursos. A ideia é que haja uma promessa de empenho de pelo menos R$ 1 bilhão das emendas, embora os parlamentares queiram no mínimo o dobro. Com isso, o Planalto tentará acalmar os ânimos e amarrar novamente a própria base.
O discurso dos aliados tem animado a oposição. Ainda resta votar cinco destaques ao texto principal. Um deles, de autoria do DEM, propõe a modificação quase total do texto. O relator da matéria, José Guimarães (PT-CE), tentou barrar a proposta, alegando que uma modificação praticamente integral no texto não poderia ser objeto de destaque. O petista também teme adesões de última hora ao sepultamento da MP. ;Estamos otimistas e vamos tentar barrar essa matéria por meio de destaques. Acho que tem gente insatisfeita dentro da própria base;, diz o deputado ACM Neto (BA), líder do Democratas. ;Costumamos contar com a insatisfação dos aliados do governo para aprovar algumas propostas. Embora sejamos minoria, o próprio governo, pela conduta que adota com os seus apoiadores, acaba nos ajudando;, completa Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Ministro em campo
Para tentar acabar com o argumento de que a proposta governista que impõe o Regime Diferenciado de Contratações é impopular e contraria a opinião pública, o governo também escalou o ministro do Esporte, Orlando Silva, para peregrinar pela imprensa com um discurso em defesa da MP. A missão do ministro é explicar o texto ponto a ponto, tentando desqualificar as teses de que a matéria propõe sigilo para os gastos com as obras e que o método de licitação abre brechas para irregularidades.
A escolha de Orlando Silva foi feita em resposta a um pedido dos peemedebistas, que querem agradar o governo discursando a favor da matéria sem bancar o desgaste de defender publicamente um projeto impopular.
O teste governista está marcado para a próxima terça-feira na Câmara. Depois, terá uma segunda fase no Senado, onde chegará às vésperas de perder a validade. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já anunciou que pode haver mudanças no texto aprovado pelos deputados.
Consenso por enquanto é que, graças à MP, os parlamentares conseguiram abrir novas negociações com o Planalto em torno de uma proposta que já foi aprovada. ;Em tempos de emendas paradas e pressões nos estados por dinheiro para as obras, qualquer chance de negociar é lucro;, resume um líder de partido aliado disposto a liberar sua bancada.
Colaborou Paulo de Tarso Lyra