postado em 30/06/2011 08:00
Sem a presença de nenhum representante do Executivo, familiares de vítimas do regime militar e alguns parlamentares rejeitaram, ontem, na Câmara, a proposta do governo de votar em regime de urgência o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Representantes do Palácio do Planalto têm dito que a matéria é prioritária para a presidente Dilma Rousseff e que o interesse do Executivo é aprovar a proposta até 15 de julho. No entanto, nenhum dos três ministros convidados ; Nelson Jobim, da Defesa; José Eduardo Cardozo, da Justiça; e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos ; participou da audiência pública na comissão de Direitos Humanos para discutir o tema. Tampouco enviou representantes.;Me causa estranhamento a ausência do governo, autor da iniciativa;, criticou a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Telles. ;Estou frustrada e indignada. Viemos para conversar com o governo e vejo as cadeiras deles vazia;, ecoou Rosalina Santa Cruz, que foi presa política, destacando a presença de militantes de vários estados brasileiros.
De acordo com a presidente da comissão, deputada Manuela D;Ávila (PCdoB-RS), os três ministros apresentaram justificativa para a ausência e demonstraram estar dispostos a participar de uma nova reunião. Cardozo está se recuperando de problemas de saúde, Maria do Rosário já tinha agendado outros compromissos, assim como Nelson Jobim.
Composição
Na audiência, a Procuradoria da República criticou o período ; sugerido no texto do governo ; para as investigações da Comissão da Verdade, que é de 1946 a 1988. ;É extremamente longo para os dois anos de funcionamento da comissão. Isso inviabilizaria o trabalho. O foco precisa ser o regime de exceção;, destacou Marlon Weichert, procurador da República e coordenador do grupo técnico Memória e Verdade. A sugestão do Ministério Público Federal (MPF) é limitar o período entre 1961 e 1985.
O grupo também cobra alterações na formação da equipe da comissão. Pelo texto, a presidente Dilma terá que indicar sete pessoas. Segundo o procurador, todas as experiências internacionais nesse sentido tiveram em média 100 integrantes. Familiares de vítimas criticaram ainda a brecha no texto que permitiria a presença de militares na comissão.
Marlon Weichert questionou ainda a ausência de regulamentação na proposta sobre a divulgação dos relatórios produzidos pela comissão. O MPF sugere a publicidade de todo o material, incluindo a distribuição dos relatórios nas escolas, e o envio dos documentos para o Arquivo Nacional.
Bate-boca
Mesmo que por poucos minutos, a presença do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou a ira de alguns familiares, que chegaram a gritar com o parlamentar. Ele foi chamado de ;canalha; e ;torturador; por conta da posição contrária ao projeto. Bolsonaro defendeu a participação de integrantes das Forças Armadas na comissão.