postado em 30/06/2011 08:00
Os embates em torno das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas continuam em um novo campo de disputas entre parlamentares na Câmara. Desta vez, em torno da criação de um grupo de trabalho na Comissão Mista de Orçamento destinado a fiscalizar os gastos e a lista de empresas contratadas pelo governo. Teoricamente, a função deveria pertencer a um comitê já formado dentro do colegiado que tem a função de acompanhar a execução orçamentária. O problema é que o grupo existente é comandado pelo tucano Vaz de Lima (SP) e os governistas não estão dispostos a deixar a oposição no papel de fiscal das despesas públicas com os eventos esportivos.Para diminuir o poder do PSDB e o acesso de oposicionistas a informações importantes sobre as decisões referentes às obras bilionárias, a base governista propôs a criação de um novo grupo, que seria destinado a acompanhar apenas as contas criadas pela Copa de 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O requerimento foi apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) e deu início a uma verdadeira queda de braço na Comissão de Orçamento. Há duas sessões não há votações, já que a pauta está obstruída pela oposição, que teme perder o poder fiscalizador em função da maioria governista no colegiado. ;Se eles insistirem nessa ideia, nós vamos obstruir até a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Casa vai ter dificuldades de entrar de recesso;, avisa Vaz de Lima.
Para o deputado, as funções previstas na proposta de criação do novo grupo são as mesmas concedidas ao Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, uma das instâncias da Comissão de Orçamento. O comitê nunca teve trabalho relevante no acompanhamento de gastos públicos e encontrou nos eventos esportivos a chance de se tornar atuante. ;Acho que essa rebelião é porque os aliados do governo ficaram temerosos de ser eu o fiscal desses gastos. Sou fiscal de renda e entendo bem do assunto. Faremos nosso trabalho;, diz o tucano.
Para intergrantes do PR ; que encabeça a disputa pelo novo grupo ;, não se trata de guerra com a oposição em torno de quem vai fiscalizar, mas da possibilidade de criar uma estrutura que possa trabalhar apenas com dados e informações referentes à Copa e às Olimpíadas. ;Temos de ficar de olho na forma como essas despesas serão realizadas. Faremos isso melhor se o grupo de trabalho for específico;, defende o deputado Edson Girotto (MS). ;A oposição pode até espernear, mas creio que vamos aprovar essa proposta. Afinal, nunca vi a minoria vencer;, completa.
Senado
Enquanto brigas setoriais seguem na Câmara, o Senado se prepara para iniciar o debate sobre o Regime Diferenciado de Contratações, aprovado na terça pelos deputados. O texto não deve sofrer resistências dos senadores e o discurso da oposição contra o projeto ficou esvaziado depois que o governo modificou trechos da proposta. Foi retirada, por exemplo, a prerrogativa concedida ao Comitê Olímpico Internacional e à Fifa de interferirem nas obras, podendo fazer exigências que resultariam no acréscimo dos preços a limites indefinidos. ;Sem dúvida essas mudanças vão facilitar a aprovação no Senado;, comenta o ministro do Esporte, Orlando Silva. O governo quer que a votação seja concluída antes do recesso, marcado para 18 de julho.