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Estado de Minas

Ministro nega liminar para Jader Barbalho tomar posse


postado em 01/07/2011 17:41

Brasília – Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará para o Senado, provavelmente não tomará posse antes do recesso de julho. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novo recurso de Barbalho para ter seu registro de candidato aprovado. O STF entra em recesso nesta sexta-feira (1º/7) e o presidente Cezar Peluso ficará responsável por resolver questões urgentes até agosto.

O recurso deveria ser encaminhado ao relator do registro de Barbalho, Joaquim Barbosa. Porém, como o ministro está de licença médica, o pedido foi encaminhado para Lewandowski. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada em 2010.

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