Isabella Souto
postado em 03/07/2011 08:00
Cinco anos longe do poder parecem ter dado a Itamar Franco fôlego suficiente para voltar a movimentar a política nacional. Bastaram seis dias no comando de Minas Gerais, em 1999, para agitar o mundo financeiro ao declarar a moratória unilateral da dívida de R$ 16,2 bilhões com o governo federal. Em poucas palavras, o governador anunciou que, durante 90 dias, não honraria os compromissos assumidos com a União durante uma renegociação que envolveu vários estados no ano anterior. Os efeitos foram imediatos: em poucas horas, o C-Bond, principal papel brasileiro no exterior e termômetro da credibilidade da economia brasileira, perdeu 4% do valor. Ações de bancos e empresas europeias com negócios no Brasil despencaram. Assim como o índice Bovespa e, em efeito cascata, as bolsas mexicana e argentina. Analistas apontaram a moratória como causadora da perda de valor do dólar e da queda na bolsa de Nova York.
Ao justificar o ato duramente criticado na ocasião, Itamar Franco apontou uma situação financeira ;caótica; em Minas e disse que a suspensão do pagamento visava a garantir os ;compromissos sociais, evitando que o caos se instalasse no estado;. O governador exigia ainda uma auditoria na dívida estadual. Um dos pontos mais questionados era o seu atrelamento a uma taxa de juros anual de 7,5%, maior que a adotada em São Paulo, fixada em 6%.
Como retaliação pelo chamado ;calote;, Minas Gerais sofreu bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sanção prevista no contrato de renegociação assinado em 1998 pelo antecessor Eduardo Azeredo (PSDB). A moratória terminou em 4 de fevereiro de 2000, 13 meses depois de decretada, com a assinatura no Tesouro Nacional de aditivos ao contrato do acordo da dívida. Na ocasião, ressalvou que continuaria a luta ;pela dignidade do povo mineiro;.
Em maio de 2001, voltou a ameaçar uma nova moratória por causa do racionamento de energia ; medida implementada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em que os brasileiros não poderiam consumir mais que o limite estabelecido pelo governo federal. O argumento do então governador é que a medida iria interferir na economia de Minas Gerais com a diminuição da arrecadação de ICMS sobre as contas de luz. Mas a intenção, daquela vez, não passou de ameaça.
Privatização
A luta seguinte foi contra a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). E Itamar obteve na Justiça vitória sobre a ação anulatória do governo contra o acordo de acionistas da empresa, obrigando os sócios, as norte-americanas AES, Southern Eletric e o Banco Opportunity, a afastar-se da diretoria da empresa. As multinacionais estrangeiras adquiriram em leilão, durante o governo Eduardo Azeredo, 33% das ações da estatal energética.
Acordo previsto no edital do pregão dava aos sócios privados o direito de participação na administração da empresa e ainda poder de decisão sobre negócios e investimentos. Com a ação judicial, o governo retomou o controle acionário da empresa. No último ano de governo, Itamar Franco veio a público desmentir rumores de que poderia privatizar a Cemig e lembrou que a venda depende ainda de aprovação da Assembleia Legislativa e de referendo popular.
A privatização de Furnas Centrais Elétricas foi outra bandeira combatida por Itamar. A ponto de enviar 2,5 mil homens da Polícia Militar para o sudoeste de Minas, onde fica a usina, para uma série de manobras nas margens da represa e em nove cidades mineiras (Passos, Piumhi, Carmo do Rio Claro, Alpinópolis, Capitólio, São João Batista do Glória, Itaú de Minas, Guapé e São José da Barra) banhadas pelo complexo elétrico de 1,44 mil quilômetros quadrados inundados por 22,9 bilhões de metros cúbicos de água.
A chamada ;operação; para treinar os novos praças nas ;atividades de rua; duraria de 11 a 14 de outubro de 1999. No entanto, a manobra foi interpretada na época como uma demonstração de força de Minas Gerais no momento em que o governo federal se articulava para viabilizar a assembleia de acionistas, que poderia dividir as sete hidrelétricas e duas termoelétricas do complexo de Furnas em três pedaços para fazer um leilão.