Ivan Iunes
postado em 08/07/2011 09:11
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no governo Luiz Inácio Lula da Silva, seja retirado do rol de acusados na ação penal do mensalão. Ontem, Gurgel apresentou as alegações finais do processo, destacando que não há indícios suficientes para condenar o ex-ministro pelo crime de peculato (quando um funcionário público se aproveita do cargo para obter vantagens indevidas). Em relação aos outros 37 réus do processo, no entanto, o procurador manteve a o pedido de condenação.Principal escândalo do primeiro governo Lula, o mensalão foi denunciado em 2005 e envolveu personagens como os então deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Rocha (PT-PA), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). O esquema consistia no pagamento de apoio parlamentar à bancada governista por meio de contratos superfaturados de publicidade. Na esteira do escândalo do mensalão, Dirceu e Jefferson tiveram seus mandatos cassados. Todos os outros parlamentares acabaram absolvidos em plenário ou renunciaram antes que o processo de cassação fosse aberto.
Na denúncia original do processo, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apontou a participação de Gushiken como integrante do grupo que desviou, entre 2003 e 2004, recursos do fundo Visanet para abastecer campanhas eleitorais da base aliada e o pagamento de apoio no Congresso Nacional. A previsão do ministro relator do caso no STF, Joaquim Barbosa, é de que o processo seja julgado no primeiro semestre de 2012. Na lista de réus, constam ainda o ex-deputado federal José Genoíno; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como principal articulador do esquema.