postado em 09/07/2011 16:51
Brasília - O projeto de reforma política que o deputado Henrique Fontana (PT-RS) vai propor à Câmara na primeira semana de agosto prevê a extinção do cargo de suplente de senador. A proposta do relator é para que o deputado federal mais votado assuma o cargo vago de senador em um mandato-tampão até as eleições seguintes, mesmo que sejam municipais, quando seria feita uma nova eleição para preencher a vaga.Outra proposta que deverá estar no relatório de Fontana é a que prevê o financiamento público exclusivo de campanha eleitoral. O dinheiro viria da criação de um fundo com recursos públicos para que os partidos, com base na representação no Congresso, possam bancar as campanhas eleitorais. ;Hoje, é cada vez mais difícil uma pessoa pobre chegar ao Parlamento. Há uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas são caríssimas;, disse Fontana.
O sistema eleitoral misto também estará sob análise dos deputados. A ideia é criar um sistema duplo de votação, em que o eleitor vota primeiro no partido e depois no candidato. ;Com isso, não se retira o direito do eleitor de escolher seu candidato e cria uma cultura importante: o eleitor deve se preocupar com o candidato e também com o partido;, explicou o relator.
Fontana pretendia apresentar o relatório ainda no primeiro semestre, mas preferiu adiar para aprofundar as discussões sobre o assunto. ;Meu papel como relator é apresentar um relatório que tenha grandes chances de ser aprovado. Eu precisava de um tempo para garantir as negociações sem açodamento;, comentou.
O deputado disse ainda que a expectativa é que o projeto de reforma política comece a valer a partir de 2014. ;Para não haver açodamento nas eleições municipais do ano que vem;, explicou Fontana.