postado em 17/07/2011 08:00
Assim que escalou sua equipe econômica para anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, no fim de fevereiro, o Planalto quis passar a sensação de que a promessa política de ajuste fiscal seria, de fato, concretizada. E apontou diversas soluções para a redução das despesas por meio de um decreto de ;reprogramação orçamentária;, no qual planejou um ;esforço administrativo;, a fim de diminuir despesas livres e obrigatórias ; meta difícil de ser cumprida, na avaliação de economistas. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram auditoria externa a ser realizada pela Fundação Getulio Vargas para os gastos com pessoal, auditorias especiais, hoje em fase de conclusão, em 61 instituições federais de ensino superior e combate a desvios no seguro-desemprego. Além disso, planejaram adiar concursos públicos e revisar novas admissões. Nada disso, porém, surtiu efeito. Nos primeiros seis meses do ano, os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público aumentaram 12% em relação ao mesmo período de 2010, assim como o valor desembolsado com o seguro-desemprego, que apresentou crescimento de 14%. O montante repassado para funcionários e docentes dos institutos de ensino superior também subiu mais de 30%. Para piorar, a promessa de aumentar os investimentos públicos em infraestrutura foi por água abaixo. Os R$ 17,8 bilhões desembolsados com verba do Orçamento da União em obras no primeiro semestre são 7% inferiores ao montante registrado no mesmo período do ano passado.
;O anúncio do governo, feito logo depois da posse da presidente, foi muito mais político do que econômico. Não que a proposta não seja factível, mas a pressão que o governo sofre, incluindo até a disputa por cargos, dificulta esse processo;, avalia o vice-presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Paulo Brasil. Segundo ele, a queda dos investimentos em infraestrutura também é preocupante, principalmente diante dos dois eventos internacionais que serão realizados no país: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. ;Estamos vendo esses escândalos (no Ministério dos Transportes) pipocando na imprensa, o que demonstra que que o ralo é muito maior que o imaginado. Não há gestão austera que sobreviva a isso;, afirma.
No fim de junho, Mantega garantiu que o governo está cumprindo a sua parte. ;A execução orçamentária está caminhando de acordo com o planejamento que fizemos. Temos cumprido o (superavit) primário e até passando do estabelecido. A despesa está crescendo menos do que o PIB. Portanto, estamos alcançando a meta de contenção das despesas. Vamos cumprir todos os compromissos que assumimos;, prometeu.
O Ministério do Planejamento, que gerencia as despesas na Esplanada, reconhece o aumento da folha de pagamento. A pasta atribui o crescimento a três fatores: ;aumento vegetativo; da folha, implementação da parcela de julho de 2010 e ingresso de 28,6 mil concursados, sendo o último motivo, ;de longe, o fator preponderante;. Como a maioria das novas contratações foi feita por meio do Programa de Expansão e Interiorização das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni), do Ministério da Educação, também houve considerável aumento nas instituições.
A pasta, via assessoria de imprensa, argumenta ainda que a redução dos investimentos ;é muito pequena; e faz parte do ciclo normal dos desembolsos. ;Esse tipo de gasto não possui, diferentemente do custeio, uma regularidade ao longo dos meses, haja visto o cronograma de etapas a que estão sujeitos;, informa. O ministério também reconhece que a auditoria externa que seria feita pela FGV ainda está em fase de diagnóstico, definições e planejamento. Além disso, aponta o órgão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda colaboram com a fiscalização da folha de pagamento.
Seguro-desemprego
A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, por sua vez, assegura que o aumento do montante pago no seguro-desemprego não é ;necessariamente oriundo de desvios; e que os procedimentos para a liberação do benefício são tomados ;levando em conta a conferência de documentos e o cruzamento de dados para que não haja pagamentos indevidos;. O crescimento estaria relacionado ao nível recorde de emprego, e como consequência, do crescimento da rotatividade de mão de obra.