postado em 25/07/2011 09:14
A crise que envolve o Ministério dos Transportes deve dar uma pausa esta semana para o alívio do governo e do PR, apesar do requerimento apresentado pela oposição tentando convocar o ex-assessor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Frederico Augusto de Oliveira durante o recesso. As intenções dos oposicionistas esbarram no fato de que somente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode convocar a Comissão Representativa do Congresso para trabalhar durante as férias dos parlamentares. O peemedebista já avisou a integrantes do colegiado que vai estar em Brasília esta semana, mas que não pretende decidir sobre requerimentos que envolvam convocações, deixando o desfecho da crise nas mãos dos próprios parlamentares na volta do recesso.A avaliação de membros da Comissão Representativa é de que a proximidade do retorno dos trabalhos legislativos, na próxima segunda-feira, não justificaria a convocação do grupo às pressas durante esta semana. Além disso, avaliam que qualquer movimento de reação aos requerimentos apresentados pelo PSDB só daria fôlego e espaço para a oposição. Sarney sabe disso e, como aliado palaciano, deve fazer uma passagem discreta pelo Congresso a partir de amanhã sem, no entanto, entrar em bola dividida.
Além do desgaste com o Executivo, passar os próximos dias evitando discutir a crise nos Transportes também é uma ideia que agrada ao PR. Desgastado pelas demissões na pasta sobre a qual tem o comando, o partido sofreria ainda mais uma derrota se permitisse que integrantes do seu quadro fossem obrigados a prestar esclarecimentos em pleno recesso parlamentar. Na avaliação de um vice-líder da legenda, a convocação da Comissão Representativa para ouvir ex-servidores do Dnit abriria uma crise também entre os caciques do partidos e o comando do Congresso.
Tentativas
A decisão frusta as expectativas dos partidos oposicionistas, que faziam planos de continuar repercutindo as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. A ideia do líder dos tucanos na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), era aprovar ainda esta semana a convocação do ex-assessor do Dnit Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred, para responder à acusação de que cometeu crime de usurpação de função pública. O Correio denunciou que Fred, por indicação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atuava como influente funcionário do órgão, sem ocupar qualquer cargo no governo.
Para Duarte Nogueira, a oposição precisa pressionar pela convocação e para que as denúncias não sejam esquecidas sob o argumento de que o comando do Ministério dos Transportes foi trocado. Para ele, é preciso lembrar sempre que o novo ministro da pasta, Paulo Sérgio Passos, estava no órgão como secretário-executivo quando as irregularidades foram cometidas e ;não dá para acreditar que ele não sabia de nada;. Esta semana, os tucanos farão mais uma tentativa de dar fôlego à crise, mas vão esbarrar na Comissão Representativa, onde apenas quatro dos 25 integrantes não fazem parte da base aliada.
Caráter urgente
A Comissão Representativa é composta de oito senadores e 17 deputados, com igual número de suplentes. Segundo o Regimento Interno do Congresso, o colegiado atua durante o período de recesso do parlamento e tem como principal função exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem causar prejuízos para o país ou para suas instituições. A atual composição da comissão possui apenas três integrantes dos partidos da oposição.