Paulo de Tarso Lyra
postado em 29/07/2011 08:34
O governo prepara um enorme pacote de projetos e medidas legislativas para rechear a agenda do Congresso Nacional após o fim do recesso parlamentar, na segunda-feira. Depois de seis meses dedicados a ;arrumar a casa;, enfrentar crises em ministérios e administrar iniciativas que já estavam em tramitação no Parlamento, a presidente Dilma Rousseff concentrará suas atenções em medidas econômicas ; algumas até antipáticas para alguns setores do seu eleitorado, como o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar para o funcionalismo público.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai se reunir, na segunda-feira, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a estratégia de ação neste semestre. ;Mas a pauta tributária vai dominar a nossa agenda;, antecipa Vaccarezza.
O governo deve encaminhar, finalmente, os projetos que compõem a reforma tributária. O Planalto desistiu de enviar uma proposta ampla, pois todas as vezes nas quais isso ocorreu, os diversos interesses regionais emperraram a tramitação.
Nesse processo de ;desmembramento;, uma das propostas do Executivo será a desoneração da folha de salários, tema que vai gerar dura negociação com os sindicatos. O governo quer reduzir a contribuição previdenciária de 20% para 14% ; uma diminuição de dois pontos percentuais ao ano até 2014. A CUT e a Força Sindical reclamam que a medida poderá aumentar o deficit na Previdência, prejudicando a aposentadoria dos trabalhadores.
Uma saída em estudo é a criação de uma contribuição incidente sobre o faturamento líquido das empresas. O Planalto também vai insistir no fim da guerra fiscal, propondo a unificação das alíquotas do ICMS em apenas uma taxa ; o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Dilma terá, também, que desatar outro nó na relação com os governadores. O Congresso está preparado para analisar o veto ao projeto de distribuição igualitária dos royalties do pré-sal. Aprovado pelo Congresso na chamada emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o tema transformou-se em uma briga entre estados produtores e não produtores de petróleo.
Os governadores começam a esboçar um acordo e articuladores do Executivo federal lembram que a hora é boa ; um dos mais radicais no debate, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), enfrenta um momento político conturbado por suspeitas de envolvimentos ilícitos com empreiteiras que mantêm contratos com o governo fluminense.
Funcionalismo
Por enquanto, Dilma avalia os projetos necessários para encaminhamento ao Congresso sem pesar eventuais prejuízos políticos para seus aliados. Como adiantou o Correio, a presidente deu o sinal verde para que o Ministério da Previdência apresente um projeto de criação de um fundo de previdência privada para o funcionalismo.
;Está no forno;, confirmou um aliado palaciano. Um dos principais pontos pendentes da reforma da Previdência, o projeto elimina a possibilidade de futuros servidores se aposentarem com o salário integral, proposta que gera muito descontentamento no setor e nos sindicatos que representam a categoria.
O Ministério da Previdência encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que será analisado na próxima semana pela Casa Civil.
O governo também encaminhará ao Parlamento o marco civil da internet, a lei geral da Copa do Mundo ; que define as normas para utilização de marcas e direitos autorais ;, e o marco regulatório da mineração, que prevê um aumento no percentual dos royalties que devem ser pagos pelas empresas exploradoras. Outro motivo de preocupação é a votação do Código Florestal no Senado. O Planalto foi acusado de inabilidade na tramitação do projeto na Câmara e não pretende manchar a imagem internacional do país aprovando uma iniciativa que dê margem para o aumento no desmatamento.
A presidente foi alertada por seus auxiliares mais próximos de que precisa encaminhar rapidamente projetos para o Congresso, já que a atividade legislativa no próximo ano será praticamente inercial. Ao longo do primeiro semestre, os partidos estarão preocupados em preparar as convenções municipais para escolher os candidatos às prefeituras. No meio do ano, inicia-se um recesso branco que se estenderá até o pleito de outubro. Passada as eleições, retornará a Brasília uma leva de aliados queixosos pela falta de apoio do Planalto, o que aumentará as dificuldades para a aprovação de projetos mais complexos.
Serra acredita que Lula vai concorrer à Presidência em 2014
O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado do PSDB à Presidência da República em 2010, José Serra, acredita que a chance de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentar voltar ao Palácio do Planalto nas eleições de 2014 ;é muito alta;. Ao comentar os ataques feitos por Lula à oposição, em entrevista publicada no jornal espanhol El País, Serra disse que o petista ;nunca deixou de estar em campanha;. O tucano também disse que a política de higienização do ex-presidente foi inócua. ;Lula acabou por separar os implicados em casos de corrupção, mas aquilo que devia ser o começo de uma política de transparência não deu em nada. E foi um erro, porque há problemas em muitas áreas;, afirmou. Serra ainda criticou a gestão de Dilma Rousseff e destacou os recentes escândalos que derrubaram os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Alfredo Nascimento (Transportes).