postado em 01/08/2011 08:23
As chances de o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperar o dinheiro desviado no suposto esquema montado na área de capacitação profissional são muito remotas. A avaliação é da própria Polícia Federal (PF), que investiga os desvios, e foi expressa num documento encaminhado pela superintendência da PF em Sergipe à Controladoria-Geral da União (CGU), que, por sua vez, fez a informação chegar ao secretário executivo do MTE, Paulo Roberto dos Santos Pinto.O Correio teve acesso às cópias dos ofícios trocados entre PF, CGU e MTE em junho do ano passado, ainda no princípio das investigações sobre o desfalque do dinheiro repassado a quatro entidades ; o montante é de R$ 11,5 milhões. No memorando anexado aos ofícios, o delegado da PF Jorge Fernando Stangerlin pede providências por parte da CGU e do MTE, com a interrupção dos repasses ao longo do ano passado. ;(A suspensão deve ocorrer) em razão da ingente quantidade de recursos financeiros provavelmente desviados em 2009, bem como em face da escassa probabilidade de reaver ao erário essas importâncias;, cita o delegado no memorando. O MTE fez o bloqueio das contas dos convênios investigados em abril de 2010.
Quatro entidades, supostamente de fachada e ligadas às mesmas pessoas, foram selecionadas e contratadas pelo MTE para oferecer cursos de capacitação profissional em Aracaju ; onde deveriam estar sediadas ;, Belo Horizonte, Belém e São Luís. Os convênios foram assinados no fim de 2008 e início de 2009. Desde então, já foram repassados R$ 11,5 milhões. Pelos contratos, faltam ser repassados R$ 3,5 milhões. A investigação sigilosa da PF em Sergipe detectou o desvio do dinheiro depositado e apura a responsabilidade do ministério, dos diretores das entidades e o destino do dinheiro. Três das quatro entidades investigadas já tiveram o sigilo bancário quebrado, por solicitação da PF e determinação da Justiça Federal. A existência do desfalque foi revelada pelo Correio na semana passada.Em 11 de junho do ano passado, o delegado da PF Jorge Fernando redigiu o memorando em que atesta as ;infrações penais; cometidas pela Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), pela União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes), pela Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE) e pela Agência Norte-Sul de Pesquisa, Desenvolvimento Social e Cultural (ANP). ;Um rol de documentos comprova os crimes e identifica os envolvidos. Outros criminosos podem ser descobertos durante as investigações policiais;, cita o delegado no documento. A superintendência da PF em Sergipe encaminhou o ofício à CGU no estado, que o remeteu à sede da CGU em Brasília. Em 22 de junho, o documento foi enviado ao MTE.
Em entrevista ao Correio na última quinta-feira, 28, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o ministério abriu um procedimento para tentar reaver o dinheiro desviado. ;Eles sacavam da boca do caixa. Vai ter processo criminal nisso aí. Vai ter gente na cadeia;, afirmou Lupi, sem detalhar o que a pasta vai fazer para tentar recuperar o dinheiro. ;Somente um laudo pericial, produzido com a quebra dos sigilos bancários, vai dizer por onde passou o dinheiro;, ressalta o delegado da PF em Sergipe Nilton Cézar Ribeiro, atual responsável pelo inquérito que investiga o ministério e as entidades beneficiadas.