postado em 06/08/2011 08:00
Ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff passava a vassoura no alto escalão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), uma outra faxina era feita nas camadas mais baixas do funcionalismo público. Somente no mês passado, o governo federal expulsou 98 servidores por uso do cargo para obter vantagens, improbidade administrativa e recebimento de propina, conforme levantamento divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os ministérios com mais demissões está o da Justiça.O número de julho é recorde, quando comparado a qualquer mês desde janeiro de 2003, ano em que a controladoria começou a arquivar os dados sobre as demissões ; desde então foram demitidos 2.812 servidores. No acumulado de janeiro a julho deste ano, outro recorde. Nesse período, saíram dos cargos públicos 328 servidores, número superior ao registrado nos primeiros sete meses do ano, desde 2003. ;A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo em combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a aplicar as punições de sua alçada; afirma o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.
Segundo a controladoria, os processos contra os servidores dão amplo direito à defesa dos acusados. Para ampliar a fiscalização, o governo criou o Sistema de Correição da Administração Federal, com unidade em cada ministério, e uma coordenação central dentro da controladoria. Montou ainda programa de capacitação em processo administrativo disciplinar para que gestores não contribuam com a impunidade, deixando de instaurar processos por falta de conhecimento.
Má educação
A CGU revela apenas o ministério em que os servidores trabalhavam, não especificando os setores em que eram lotados. O campeão em funcionários demitidos, no histórico desde 2003, é o Ministério da Educação, com 497 baixas. Em segundo lugar está o da Justiça, com 414 demitidos, e em terceiro, o da Fazenda, com 332.
Na comparação por estados, computada pela CGU a partir de 2007, o líder não é o Distrito Federal, unidade da Federação que concentra o maior número de servidores públicos. No DF, foram 281 casos. O primeiro no ranking é o Rio de Janeiro, que foi a capital do país até a fundação de Brasília, em 1960, e ainda mantém parte da estrutura do governo federal. O estado fluminense registrou 358 expulsões de funcionários da União. Em terceiro lugar vem o Amazonas, com 114. Empatados em último lugar com o menor número de desligamentos compulsórios estão Piauí, Acre e Sergipe. Os três estados tiveram 13 demitidos desde 2007.
Os campeões em servidores demitidos*