O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão neste sábado (6/8), após reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja".
Na reportagem, o secretário, auxiliar direto do ministro Wagner Rossi, é acusado de ter envolvimento com um lobista que, de acordo com a publicação, atua dentro do ministério, como defensor de interesses de empresas.
Neste sábado, antes de Ortolan informar a sua saída do ministério, a assessoria do órgão havia divulgado uma nota do ministro Wagner Rossi sobre o assunto, onde ele negava ser amigo ou ter participado de reuniões com Fróes.
Na nota, o Ministro Rossi dise que repudiava as informações "constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo", disse Rossi.
O ministro Wagner Rossi também informa que encaminhou à Controladoria Geral da União (CGU) pedido de investigação sobre os procedimentos adotados na contratação da Fundasp, na da Gráfica Brasil e em um processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), subordinada ao ministério. Rossi disse também que será instaurado procedimento disciplinar para apurar a conduta de funcionários do ministério mencionados na reportagem da Veja.
Após a confirmação de Milton Ortolan, a assessoria do Ministério da Agricultura divulgou uma nota oficial sobre a saída dele. Leia abaixo a íntegra da nota de Milton Ortolan, divulgada pela assessoria do Ministério da Agricultura:
"Nota à imprensa
Milton Ortolan repudia matéria publicada na revista Veja, em 6 de agosto
Brasília (06/08/2011) - Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura, conforme aponta reportagem.
Em relação ao senhor Júlio Fróes, informo que o conheci por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP.
Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de ;propina;.
Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular.
Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem.
Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura.
Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos.
Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.
Brasília, 6 de agosto de 2011
Milton Ortolan;
Confira também a nota divulgada pelo ministro Wagner Rossi:
"Nota à imprensa
Brasília (06/08/2011) - A respeito da reportagem ;O homem da mala;, publicada pela revista Veja neste final de semana:
1. Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo.
2. Informo que encaminho, imediatamente, à Controladoria Geral da União, pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.
3. O mesmo procedimento se dará em relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.
4. Quanto aos funcionários citados, serão ouvidos em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório.
5. Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio.
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece:
1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação.
2. O valor do contrato é de R$ 9,1 milhões. De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. Não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura.
3. A hipótese de dispensa é considerada cabível para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de licitação é o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
4. A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.
5. No processo de escolha, três instituições apresentaram propostas técnicas: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação São Paulo (PUC-SP) e Sistema de Educação Continuada (Seducon). Todas são instituições filantrópicas. Optou-se pela proposta da Fundação São Paulo, reconhecida pela sua reputação em gestão educacional.
6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de 2010 e até julho deste ano, 6.560 servidores do ministério foram beneficiados. O plano prevê que, até 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.
7. Os cursos oferecidos vão desde aqueles de curta duração ; como de idiomas ;, os de média duração ; de competência gerencial (execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas) ;, e os de longa duração ; MBAs em agronegócio, planejamento e orçamento, e gestão pública. Os cursos são realizados em todo o território nacional.
8. O contrato celebrado com a Fundação São Paulo foi auditado pela Controladoria Geral da União (CGU).
Brasília, 6 de agosto de 2011"