postado em 10/08/2011 08:12
Afilhado político da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o petista Mário Moysés foi preso ontem pela Polícia Federal por ter sido responsável, como ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, pelo convênio entre a pasta e a ONG paulista Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) alvo de investigação por desvio de dinheiro público. A parceria tinha a finalidade de capacitação profissional para o turismo no Amapá, mas teve parte dos recursos usurpados.Desde o fim de 2009, quando foi criado, o instituto recebeu R$ 13,97 milhões da pasta. Em 19 de abril deste ano, o Ibrasi recebeu R$ 900 milhões, última parcela referente ao convênio de capacitação profissional, alvo das irregularidades levantadas pela Polícia Federal.
Moysés e o atual secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, atuaram diretamente para favorecer o Ibrasi dentro do Ministério do Turismo, de acordo com as investigações. Eles assinaram prorrogações de contratos, garantiram aditivos e liberaram duas parcelas de dois convênios diferentes no mesmo dia. Quando o Ministério do Turismo era comandado pelo petista Luiz Barretto, Moysés era o secretário executivo e Costa o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. Sob a chancela da dupla, o Ibrasi assinou, em 21 de dezembro de 2009, o convênio para a capacitação turística no Amapá. Essa parceria, que deveria ter se encerrado em 30 de junho deste ano, foi prorrogada até 24 de setembro, graças à assinatura de Moysés, de acordo com os extratos do convênio publicados no Diário Oficial da União.
Ainda em 21 de dezembro de 2009, o Ibrasi conseguiu um acordo, no valor inicial de R$ 6,2 milhões, para desenvolver metodologia e aplicar pesquisa sobre terminais portuários para passageiros. Esse contrato, graças a dois aditivos assinados por Frederico Silva da Costa, foi elevado para R$ 6,9 milhões, um acréscimo de 11,29%. A vigência, por atuação de Mário Moysés, foi prolongada por mais dois meses ; até 21 de novembro deste ano.
Aditivo
De acordo com informações do Sistema de Convênios do governo, o último repasse desse acordo para a realização de pesquisa, no valor de R$ 1,395 milhão, ocorreu em 23 de novembro do ano passado, menos de um mês da data de assinatura do aditivo contratual. Uma das irregularidades encontradas pela Polícia Federal é que o Ministério do Turismo beneficiou o Ibrasi ao não permitir que outras empresas pudessem participar do projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) considera os aditivos um escape para irregularidades e superfaturamentos. Outro problema encontrado nas investigações da Polícia Federal é que o Ibrasi cobra menos para capacitar pessoas do que para realizar pesquisas.
O terceiro convênio entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi foi assinado em 15 de setembro do ano passado, para implementar ;processos participativos para o fortalecimento da cadeia produtiva de turismo; no Amapá. Do total de R$ 5 milhões, o governo já transferiu ao instituto R$ 3 milhões. O detalhe é que, no mesmo dia ; 30 de setembro de 2010 ;, a pasta contempla o Ibrasi com dois repasses para os dois convênios diferentes destinados ao Amapá: R$ 900 mil para a capacitação profissional e R$ 2 milhões para fortalecer a cadeira produtiva do estado.
Secretaria nacional
Os recursos eram liberados pela Secretaria Executiva do ministério, mas os convênios estavam nas mãos da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. O último repasse do convênio de capacitação ocorreu em 19 de abril deste ano, quando a secretaria já estava sob comando do ex-deputado Colbert Martins, do PMDB baiano.
Marta evita jornalistas
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu o antigo colaborador Mário Moysés e disse que ele e o ex-ministro Luiz Barretto fizeram ;trabalhos excelentes; quando ela chefiou a pasta, entre 2007 e 2008. ;Fiquei por um ano no ministério. Ambos foram exemplares. Tanto que foram mantidos no governo;, afirmou a petista. Marta não comentou a Operação Voucher, da Polícia Federal e, depois das declarações, buscou ao máximo evitar o contato com jornalistas no Congresso. A senadora ouviu com impaciência os parlamentares da oposição se revezarem na tribuna para atacar o Ministério do Turismo.