postado em 13/08/2011 08:00
Cinco ex-servidores do Ministério da Cultura e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) foram acusados pelo Ministério Público Federal do DF em ação que investiga desvio de recursos e superfaturamento em contrato firmado pelas entidades para realização do evento Ano do Brasil na França. A ação ajuizada pelo MPF-DF determina que os acusados devolvam montante de R$ 234 mil aos cofres públicos. O montante foi considerado um excedente de pagamento, pois refere-se à ;taxa de administração; cobrada pela FUB para fazer ;subcontratações; de entidades responsáveis por organizar eventos comemorativos. As supostas irregularidades ocorreram em 2005, quando Lauro Morhy era reitor da Universidade de Brasília (UnB).O MP resumiu o esquema a uma ;simulação de prestação de serviços;. Para não tocar o trabalho, o Ministério da Cultura fechou com uma instituição de ensino e pesquisa ; a FUB ; contrato de R$ 44 milhões para a organização das comemorações. Como a FUB não tem estrutura operacional voltada para as atividades, cinco empresas privadas foram subcontratadas pela fundação, que cobrava 5% de ;taxa de administração;. Do montante de R$ 44 milhões reservados, R$ 27,4 milhões foram efetivados como despesas.
Os funcionários acusados são Créa Antônia Almeida de Faria, ex-auditora da Universidade de Brasília (UnB); Elaine Rodrigues Santos, ex-diretora de Gestão Interna do Ministério da Cultura; Lauro Morhy, ex-reitor da UnB; Márcio Augusto Freitas de Meira, ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; e Romilda Guimarães Macarini, ex-diretora do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). Os acusados, entre eles a FUB, podem ter que pagar multa de até 100 vezes o valor desviado, ter os direitos políticos cassados e ficar proibidos de contratar ou receber recursos públicos por cinco anos.
Prejuízo
Os documentos da transação entre Ministério da Cultura, FUB e as empresas privadas projetavam montante de taxa de administração próximo de R$ 1,3 milhão, mas o MPF-DF chegou à conclusão de que o prejuízo efetivo aos cofres públicos foi de R$ 234 mil. A investigação também mostra que as cinco empresas privadas subcontratadas pela FUB não forneceram serviços considerados ;de natureza singular;, para que o processo de licitação fosse dispensado. Em vez de contratos de natureza artística, as firmas prestaram serviço de logística e suporte, trabalhos técnicos com ampla concorrência no mercado.
A ação questiona o Ministério da Cultura por repassar a responsabilidade da contratação à FUB e pontua que se a pasta fizesse a escolha das firmas prestadoras de serviço o contrato teria pelo menos cotação de preços. ;As condutas acima relatadas revelam de forma inconteste, senão a vontade dirigida dos réus, no exercício da função pública, lesionarem o erário, ao menos a negligencia no desempenho das suas atribuições;, afirma o procurador Paulo José Rocha Júnior. A UnB explicou que a atual gestão da universidade não recebeu os documentos relacionados à ação e que, depois de analisar o processo, pode ficar do lado do MPF-DF na ação de restituição dos recursos. O Correio procurou o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.
Troca cultural
O Ano da França no Brasil foi comemorado em 2005, como forma de as duas nações relembrarem os laços econômicos e culturais. Eventos artísticos foram realizados para celebrar a proximidade política entre Brasil e França. Rio de Janeiro e Ouro Preto foram as cidades que concentraram as festas brasileiras em homenagem à cultura e memória francesa. Na França, Paris recebeu shows e exposições, entre outras apresentações.