postado em 14/08/2011 08:00
Era fevereiro de 2010. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviava um projeto ao Congresso Nacional propondo penas mais duras para corruptos e corruptores. Vivia-se, naquele mês, a ressaca do esquema apelidado de mensalão do DEM ; que custou o cargo do governador do Distrito Federal à época, José Roberto Arruda ; e os discursos empolgados falavam na necessidade de dar celeridade às mais de 100 propostas que tratavam do combate à corrupção e que estavam paradas no parlamento. ;É o início da escalada de combate à safadeza com o dinheiro público neste país;, declarou o, hoje, ex-presidente. Um ano e cinco meses se passaram e o país convive ; novamente ; com uma sequência de denúncias envolvendo diferentes órgãos do governo. Nesse período, quem passou por uma escalada foram os escândalos, enquanto as tentativas de enfrentamento às mazelas e o andamento das leis que deveriam combatê-las continuaram estagnados. Nem mesmo o clima de tensão estabelecido no Congresso depois da prisão de integrantes da cúpula do Ministério do Turismo e das denúncias envolvendo caciques dos ministérios da Agricultura e do Transportes foram capazes de dar ânimo aos parlamentares para votarem os 27 projetos que aumentam penas e intensificam a fiscalização do uso de dinheiro público que já estão prontos para serem votados no plenário da Câmara.
Nenhuma dessas propostas, no entanto, foi sequer incluída na lista de prioridades divulgadas pelos partidos no início do mês para inclusão na pauta de votações deste segundo semestre. As legendas sugeriram uma dezena de projetos de interesse de diferentes setores da sociedade ; como a ampliação do Supersimples e a PEC 300, que estavam entre as matérias defendidas por quase todas as siglas ;, mas se esqueceram de tirar das gavetas os projetos que poderiam fechar as torneiras dos desvios e punir com mais rigor quem usurpa dinheiro público. Um ;esquecimento; que, segundo o controlador-geral da União, Jorge Hage, é a causa da impunidade e da recorrência de escândalos que têm assolado a Esplanada. ;Não acho que falte dinheiro para combater a corrupção. Acho que o que falta é uma legislação mais rigorosa, que não deixe tanta brecha para a impunidade;, sentencia.
Entre as propostas vitais para combater os desvios, Hage destaca o projeto que permite a prisão logo depois do julgamento em segunda instância dos casos, em vez de esperar pelo trânsito em julgado. Ele também defende a proposta que transforma em crime hediondo atos de corrupção praticados por altas autoridades públicas.
Pendências
Depois de se reunir com deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e de receber das mãos do líder do grupo, deputado Francisco Praciano (PT-AM), um relatório com os projetos que já cumpriram todas as etapas burocráticas de tramitação e estão prontos para serem votados pelo plenário, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que vai criar uma comissão para analisar as pendências. No entanto, a instauração de um colegiado é vista com ressalvas. ;Quando ele (Maia) não quer dizer não, diz que vai criar uma comissão. Uma pena, mas é um sinal de que as coisas não vão caminhar;, reclamou um deputado que integra a Frente e pediu para não ser identificado.
Esse suposto desinteresse de Maia para pautar as propostas que combatem a corrupção também foi notado pelos parlamentares que analisaram o cronograma sugerido pelo presidente da Câmara para as votações dos próximos meses. O petista disse que ouviu os partidos e fez um calendário que tenta atendê-los. Serão 41 propostas, incluindo as medidas provisórias de interesse do governo ; apenas uma das que entrou na agenda prévia pode ajudar a combater a corrupção. É o PL n; 3.443/2008, que propõe medidas que aumentam a eficiência a fim de evitar a lavagem de dinheiro no Brasil. A matéria está prevista para entrar na pauta de votações em setembro.
Apesar de não terem inserido os projetos contra desvios de dinheiro público nas listas inicias de prioridades, os partidos da oposição anunciaram, na semana passada, que vão pedir a inclusão na pauta de pelo menos quatro propostas que dão transparência à administração pública. Mas, por enquanto, os projetos considerados vitais para punir corruptos continuam parados na fila do plenário da Câmara e devem ser atropelados pelas medidas provisórias e pelos projetos que atendem categorias determinadas do eleitorado. Especialmente com a proximidade do ano eleitoral, quando os deputados mobilizarão suas bases na disputa pelas prefeituras.