postado em 16/08/2011 11:31
Responsável pela condução do inquérito que investiga o suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo destinados a cursos de qualificação profissional, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens dos investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF).O procurador pede, em medida cautelar apresentada ontem à noite à Justiça Federal, o bloqueio dos bens, a suspensão de todos os convênios do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), bem como dos contratos do instituto com outras empresas que contem com dinheiro público. Leal pede também que os servidores do ministério citados no inquérito por suposto envolvimento no esquema sejam afastados dos cargos até que o inquérito seja julgado.
Entre os investigados que podem ter os bens bloqueados a pedido do procurador estão o secretário executivo, Frederico Silva Costa, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mario Moysés. O Ministério do Turismo afastou temporariamente todos os servidores citados na investigação. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os bens do Ibrasi estão bloqueados desde o último dia 10.
Em entrevistas anteriores, o procurador Celso Leal adiantou que, além de Costa, Martins e Moysés, pretende denunciar por peculato e formação de quadrilha mais 15 pessoas, presas em caráter preventivo no último dia 9. Os 18 presos em caráter temporário para prestar depoimento não devem ser denunciadas.
Leal aguarda apenas que a PF conclua o inquérito policial para encaminhamento da denúncia à Procuradoria-Geral da República, que poderá ser desmembrada caso se confirmem as suspeitas de participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) no esquema. Autora de emendas parlamentares que beneficiaram o Ibrasi, a parlamentar é citada como suposta beneficiária do dinheiro desviado.
Originada a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), a Operação Voucher resultou na prisão de 36 pessoas, entre servidores do ministério, empresários e representantes de entidades ligadas ao esquema no Amapá. As investigações preliminares da PF constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção.