Igor Silveira
postado em 17/08/2011 08:07
O caso do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que pegou caronas em um jatinho da Ourofino Agronegócios para viagens particulares, será analisado na próxima reunião do Conselho de Ética Pública da Presidência da República (CEP-PR). As relações do ministro com a empresa, reveladas na edição de ontem do Correio, motivaram a bancada do PSol a entrar com uma representação no colegiado, na tarde desta terça-feira. De acordo com a justificativa apresentada no documento, o chefe da pasta violou o artigo 7; do Código de Ética da Alta Administração Federal, do âmbito do Poder Executivo. ;A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade;, diz um trecho do código transcrito na representação assinada pelo líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), e pelos deputados Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
[SAIBAMAIS]Wagner Rossi e um dos filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), foram vistos diversas vezes, segundo relatos de funcionários do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), onde fica a sede da Ourofino, desembarcando da aeronave. O avião, modelo Phenom, fabricado pela Embraer, está avaliado em US$ 7 milhões. Desde novembro do ano passado, a Ourofino registrou crescimento de 81%.
Agora, com a representação no Conselho de Ética, o presidente da comissão e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, colocará o episódio sob análise. Caso os membros do CEP-PR considerem que Rossi, de fato, feriu o artigo do código, um procedimento poderá ser aberto.
Penalidade
Criado em maio de 1999, o CEP-PR tem o objetivo de fiscalizar as normas presentes no Código de Conduta da Alta Administração Federal e determinar as sanções. As penas aplicadas pelo Conselho podem chegar ao encaminhamento de sugestão de demissão à autoridade hierarquicamente superior, no caso de Rossi, a presidente Dilma Rousseff.
No início da noite de ontem, Sepúlveda Pertence ressaltou como o conselho deve proceder na próxima reunião do grupo, que será realizada em 12 de setembro: ;Fiquei sabendo do caso do ministro pelo noticiário. Todo o noticiário que tem a ver com a Comissão de Ética será analisado. Na próxima reunião, a gente analisa e vê se é o caso de abrir procedimento;, destacou o presidente do CEP-PR.