postado em 18/08/2011 08:09
Ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan é representante da Companhia Brasileira de Participação Agroindustrial (Brasagro) na Companhia de Promoção Agrícola (CPA), uma empresa de agronegócios vinculada à União e a um grupo de empresários. O ex-número 2 da pasta, demitido no início do mês, ainda responde legalmente pela Brasagro, que detém 51% da CPA. Ortolan é o braço direito do agora ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e perdeu o cargo depois que a revista Veja mostrou que ele permitia a atuação de lobistas na pasta. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que Ortolan será destituído do posto de representante da Brasagro na CPA assim que o novo secretário executivo, Gerardo Fontelles, tomar posse.A Secretaria de Cooperativismo do ministério, ligada a Ricardo Saud, já autorizou este ano a liberação de pelo menos R$ 3,3 milhões para a CPA. No ano passado, foram R$ 5,3 milhões e, em 2009, R$ 6,3 milhões.
O dinheiro seria usado para que a empresa acompanhasse um projeto encerrado em 2001. Segundo o ministério, a verba é para assistência técnica de médios produtores rurais. O projeto de desenvolvimento do cerrado (Prodecer) terminou, mas o governo brasileiro continuará bancando as atividades da CPA, agora Grupo Campo, até 2014.
O ex-secretário executivo do ministério propôs à sociedade empresarial, no início de junho, o reajuste dos valores dos honorários pró-labore com base no IPCA. O pedido foi aprovado por unanimidade pelos acionistas.
A CPA tem um grupo de sócios e conselheiros composto por empresários e políticos aliados do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. Entre eles, o deputado federal Moacir Migueletto (PMDB-PR), o empresário e presidente do PMDB de Paracatu, Emiliano Pereira Botelho, e o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, idealizador do Prodecer.
Rossi participou, ao lado de Ortolan, da última reunião da Companhia de Promoção Agrícola. Foi elogiado pelos empresários, que agradeceram o ;apoio dispensado à CPA/Campo;. A relação entre a empresa e o governo é tão próxima que o deputado Miguelleto afirmou, durante a assembleia, que a CPA atua como ;um verdadeiro braço do Ministério da Agricultura;.Fraudes
A CPA é alvo de diversas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo da última década. O órgão afirma que a empresa segue o regime jurídico das empresas estatais ;clandestinas;, apesar de ser enquadrada como estatal e deve ser alvo das fiscalizações do tribunal. Os auditores afirmam que foram feitos pagamentos irregulares para funcionários, contratações ilegais e aluguel de imóveis contrários a legislação.
Segundo o Ministério da Agricultura, os repasses para a CPA/Campo seguem um acordo vigente até 2014. A verba representa o ressarcimento de 1% do saldo devedor dos produtores.
A reportagem deixou recados na casa de Milton Ortolan, porém ele não respondeu. O Grupo Campo confirmou que Milton Ortolan permanece como representante da Brasagro e que caberá aos consultores decidirem se ele deixa o cargo.
Parceria com o Japão
O Prodecer foi criado ainda no governo militar a partir de uma parceria entre o governo brasileiro e o governo japonês. O programa distribuiu terras para o desenvolvimento do cerrado, local até então considerado impróprio para a agricultura. O programa está em sua terceira fase, beneficiando Tocantins e Maranhão ; a iniciativa atendeu, anteriormente, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.