O Salão do Turismo de 2011 em São Paulo, principal evento promovido pelo Ministério do Turismo, foi realizado sem concorrência. A empresa Promo Inteligência Turística ganhou o contrato de R$ 10,4 milhões sem a necessidade de competir com ninguém em um negócio bastante atrativo. A vencedora da %u201Cconcorrência%u201D não só assinou a parceria com o governo federal, como tornou-se organizadora exclusiva para a comercialização dos espaços. Para a Promo, significou acordos com diversas secretarias estaduais de turismo e até com órgãos estatais. E representou também dois dias antes da abertura da feira um aditivo contratual de quase R$ 350 mil.
A publicação do edital de licitação ocorreu em 19 de janeiro. Doze dias depois as empresas deveriam apresentar as documentações exigidas. Segundo o Ministério do Turismo, quatro retiraram o edital, mas apenas a Promo se interessou. As outras três firmas especialistas no setor turístico alegaram ao Correio, com a condição de que os nomes não seriam divulgados, que a oferta do governo não era vantajosa o suficiente para entrar na jogada, por isso, desistiram.
Deixaram, assim, caminho livre para uma empresa formada em 2008, com capital inicial de R$ 10 mil, que, segundo a Junta Comercial de São Paulo, foi alterado para R$ 210 mil em 27 de abril de 2010. A Promo tem como sócias Gisele Antunes Lima Assumpção e Silvana Fiaccadori Torres, além da empresa de capital fechado Grupo Brasileiro de Marketing e Comunicação (GBMC). Gisele e Silvana são as duas únicas sócias do GBMC.
A concorrência teve como presidente da Comissão Especial de Licitação Isabel Cristina Barnasque, que, em 2 de março, comunicou aos interessados no certame que ele havia sido homologado à Promo Inteligência Turística. Um mês e 11 dias depois, o ministro do Turismo, Pedro Novais, nomeou a mesma servidora como coordenadora-executiva do Salão do Turismo.
Servidores da Comissão de Licitação informaram ao Correio que o então secretário-executivo Frederico Silva da Costa, preso na Operação Voucher da Polícia Federal, acompanhou com interesse peculiar todo o processo, tomando conhecimento dos mínimos detalhes.
O Correio revelou que o ministro Pedro Novais havia assinado, 14 dias depois de promover Isabel Cristina à coordenadora-executiva do Salão do Turismo, uma portaria dando plenos poderes a Frederico Silva da Costa. O então secretário-executivo, que pediu demissão do cargo na última terça-feira, era o ordenador de despesas da pasta, quem determina o andamento de todo o orçamento.
A Secretaria Executiva também assinou o contrato inicial e autorizou um aditivo. Em 11 de julho, dois dias antes da abertura do Salão do Turismo, o contrato de R$ 10,4 milhões foi elevado em R$ 347,8 mil.
A Promo respondeu, via assessoria de imprensa, que não tem relação com Costa e que nunca se encontrou com o ministro do Turismo. Mas uma das relações da empresa de inteligência turística é com uma ONG que recebeu ilegalmente recursos da pasta: o Instituto Cia do Turismo.
De acordo com o Diário Oficial da União de 31 de maio de 2010, a empresa firmou parceria de R$ 332,5 mil com o instituto para prestar serviço comercial e turístico em Santa Catarina. Segundo o extrato de contrato, Gisele assinou pela Promo e Jorge Nicolau Meira, pela Cia do Turismo. Um ano antes, em 1; de junho de 2009, a Cia do Turismo contratou a empresa Mark Up para serviço de promoção comercial dos pontos turísticos catarinenses por um valor de R$ 332,6 mil. Quem assina pela Mark Up também é Gisele Antunes Lima Assumpção.
Para a realização do Salão do Turismo, um dos maiores contratos foi com o governo de Santa Catarina, no valor de R$ 405 mil. A Caixa Econômica Federal pagou R$ 200 mil e a Secretaria de Aviação Civil, R$ 26,3 mil. Os estados de Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso e a cidade de Foz do Iguaçu, por exemplo, também compraram espaço.
Atestado falso
O Instituto Cia do Turismo foi formado em julho de 2008, mas conseguiu receber dinheiro público antes do prazo de três anos mínimos de existência. Reportagem do jornal O Globo mostrou que a entidade conseguiu firmar os convênios graças a um atestado falso de funcionamento assinado pelos senadores Casildo Maldaner (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) e pelos deputados Valdir Colatto (PMDB) e Edinho Bez (PMDB). No documento, os quatro disseram que a Cia do Turismo estaria em atividade desde 2003. Mas o cartório informa que a entidade surgiu em 2008.
Aumento de visitantes
O Salão do Turismo é considerado pelo ministério como o principal evento voltado para o público consumidor. Tem como finalidade fortalecer as empresas e os destinos turísticos. Serve para promover, mobilizar e comercializar roteiros turísticos. Uma das metas é pensar a política para o setor. Isso explica a importância que a pasta dá para a feira.
O evento deste ano ocorreu em julho e teve cerca de 90 mil visitantes em cinco dias, um aumento de 10% na comparação com a participação de 2010. Os 27 estandes que representaram as unidades da Federação movimentaram R$ 500 mil, segundo informações oficiais. Mas o dado mais expressivo são os R$ 37,5 milhões em negócios que podem se tornar realidade nos próximos 12 meses, de acordo com a expectativa da Rodada de Negócios, encontro de representantes de empresas e dos destinos turísticos.
Aporte de R$ 200 mil
A Promo Inteligência Turística informou, via assessoria de imprensa, que tomou conhecimento de que não havia empresas interessadas na realização do Salão do Turismo na data da abertura dos envelopes. Disse ainda não ter relações com o ex-secretário-executivo da pasta Frederico Silva da Costa, e que nunca se encontrou com o ministro Pedro Novais.
A empresa sustentou que, apesar de ser novata no ramo, conta com a experiência anterior da equipe e da sócia administradora. %u201CÉ (o) que nos qualificou a executar o Salão do Turismo, onde tivemos pleno êxito e um alto índice de satisfação por parte de visitantes e expositores%u201D, sustentou a empresa. A Promo disse ainda que o aporte de R$ 200 mil, para elevar o capital da empresa, ocorreu em 16 de dezembro de 2009. %u201CNão tem nenhuma relação com o Salão do Turismo, considerando, inclusive, que tomamos conhecimento da licitação através de sua publicação no Diário Oficial da União, em dezembro de 2010.%u201D
Sobre a locação de espaço do Salão do Turismo a entes federativos e a órgãos estatais, a empresa informou: %u201CComo organizadora exclusiva, tínhamos a exigência de comercialização de espaços, tendo, portanto, a Promo, esta obrigação e direito de comercializar os espaços e organizar a participação dos expositores.%u201D