postado em 23/08/2011 09:24
A estratégia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de agradar os parlamentares e reforçar os interesses da entidade, num momento de decisão sobre o novo Código Florestal Brasileiro, chegou também ao Senado. A instituição doou à Casa uma televisão de plasma de 42 polegadas, cujo valor na nota fiscal é de R$ 5,6 mil. A tevê fica na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, a cada reunião do colegiado, é colocada num dos miniplenários para transmitir cotações de preços de produtos agrícolas, a logomarca da CNA e campanhas publicitárias da entidade, principal representante do agronegócio brasileiro. Um parecer da Advocacia-Geral do Senado sobre o termo de doação da tevê atestou ;evidente ilegalidade; em caso de veiculação de ;material de conotação política-ideológica ou pura propaganda da entidade;.O secretário da Comissão de Agricultura do Senado, Marcello Varella, confirmou ao Correio que a tevê é colocada nos miniplenários para divulgação da marca e de campanhas publicitárias da CNA. ;A tevê fica andando com a comissão, de acordo com as reuniões, onde acontecerem;, afirma. A entrega da tevê à Comissão de Agricultura foi feita pelo gabinete da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), em 3 de agosto do ano passado. O encaminhamento é assinado pelo chefe de gabinete da senadora, Vilmar Bonfim. Kátia Abreu é presidente da CNA e principal porta-voz dos produtores agropecuários no Congresso.
Papel passado
O Correio mostrou no domingo que a CNA doou uma tevê com as mesmas características para a Comissão de Agricultura da Câmara. No Senado, a doação foi feita de papel passado. O termo de doação foi assinado pela senadora Kátia Abreu, do lado da CNA, e pelo então primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O termo foi assinado em 8 de abril de 2010. A tevê ; modelo LCD, 42 polegadas, Full HD ; deve ;auxiliar os parlamentares na tomada de decisões sobre os rumos da agricultura;, como consta no termo de doação.
As despesas com espaço físico e manutenção ficam por conta da CNA. A Advocacia-Geral do Senado manifestou ser possível a doação do aparelho, mas fez uma ressalva: ;Se for transmitido conteúdo de interesse do donatário, haverá favorecimento de determinado setor, o que pode configurar violação ao princípio da moralidade;, manifestou o advogado-geral Luiz Fernando Bandeira, em 5 de maio. ;Cabe à autoridade que decidir sobre a doação estabelecer essas condições;, recomendou. A existência da tevê foi informada e registrada pela Secretaria de Patrimônio do Senado.
A reportagem do Correio procurou a assessoria de imprensa da CNA para saber o posicionamento da entidade sobre a doação feita ao Senado. Não houve retorno aos questionamentos até o fechamento desta edição.